CID N31: Disfunções neuromusculares da bexiga não classificados em outra parte
N31 é a categoria da CID-10 de disfunções neuromusculares da bexiga não classificados em outra parte, no capítulo XIV (doenças do aparelho geniturinário). Ela tem 5 subcategorias, de N31.0 a N31.9.
Subcategorias de N31
O que diz a CID-10 sobre o N31
Exclui
- bexiga: medular SOE (G95.8), neurogênica devida à síndrome de cauda eqüina (G83.4)
- incontinência urinária: SOE (R32), especificada (N39.3-N39.4)
- quando devidos a lesão da medula espinhal (G95.8)
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar N31 num atestado Usar N31 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de N30–N39
- N30Cistite7 códigos
- N31Disfunções neuromusculares da bexiga não classificados em outra parte5 códigos
- N32Outros transtornos da bexiga7 códigos
- N33Transtornos da bexiga em doenças classificadas em outra parte2 códigos
- N34Uretrite e síndrome uretral4 códigos
- N35Estenose da uretra4 códigos
- N36Outros transtornos da uretra6 códigos
- N37Transtornos da uretra em doenças classificadas em outra parte2 códigos
- N39Outros transtornos do trato urinário7 códigos
Recebeu um atestado com N31?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o N31
O que significa o CID N31?
N31 significa disfunções neuromusculares da bexiga não classificados em outra parte, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XIV (doenças do aparelho geniturinário).
Quais são os tipos de CID N31?
A categoria N31 tem 5 subcategorias: N31.0 (bexiga neuropática não-inibida não classificada em outra parte), N31.1 (bexiga neuropática reflexa não classificada em outra parte), N31.2 (bexiga neuropática flácida não classificada em outra parte), N31.8 (outra disfunção neuromuscular da bexiga) e N31.9 (disfunção neuromuscular não especificada da bexiga).
Pode colocar o CID N31 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID N31 dá direito a afastamento?
Não. O código N31 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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