CID N39: Outros transtornos do trato urinário

N39 é a categoria da CID-10 de outros transtornos do trato urinário, no capítulo XIV (doenças do aparelho geniturinário). Ela tem 7 subcategorias, de N39.0 a N39.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

N39
Grupo
N30–N39 Outras doenças do aparelho urinário
Capítulo
XIV Doenças do aparelho geniturinário
Subcategorias
7, de N39.0 a N39.9

Subcategorias de N39

O que diz a CID-10 sobre o N39

Exclui

  • hematúria: SOE (R31), com lesão morfológica especificada (N02.-), recidivante e persistente (N02.-)
  • proteinúria SOE (R80)

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

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Outras categorias de N30–N39

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O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

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Perguntas sobre o N39

O que significa o CID N39?

N39 significa outros transtornos do trato urinário, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XIV (doenças do aparelho geniturinário).

Quais são os tipos de CID N39?

A categoria N39 tem 7 subcategorias: N39.0 (infecção do trato urinário de localização não especificada), N39.1 (proteinúria persistente não especificada), N39.2 (proteinúria ortostática não especificada), N39.3 (incontinência de tensão ("stress")), N39.4 (outras incontinências urinárias especificadas), N39.8 (outros transtornos especificados do aparelho urinário) e N39.9 (transtornos não especificados do aparelho urinário).

Pode colocar o CID N39 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

O CID N39 dá direito a afastamento?

Não. O código N39 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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O CID só entra com a concordância do paciente, registrada no prontuário.