CID N40: Hiperplasia da próstata
N40 é o código da CID-10 para hiperplasia da próstata, no capítulo XIV (doenças do aparelho geniturinário). A categoria não tem subcategorias: o código completo é N40.
O que diz a CID-10 sobre o N40
Inclui
- Adenoma (benigno) da próstata
- Aumento (benigno) da próstata
- Fibroadenoma da próstata
- Fibroma da próstata
- Hipertrofia adenofibromatosa da próstata
- Hipertrofia benigna da próstata
- Mioma da próstata
- Obstrução prostática SOE
Exclui
- neoplasias benignas da próstata, outras que não adenoma, fibroma e mioma de próstata (D29.1)
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Na tabela
- Sexo
- Só para o sexo masculino
Como usar o N40
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar N40 num atestado Usar N40 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista N40 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam N40
10 procedimentos do SIGTAP aceitam N40.[2]
- 04.09.03.002-3Prostatectomia suprapúbica
- 04.09.03.004-0Ressecção endoscópica de próstata
- 09.01.01.004-9OCI progressão da avaliação diagnóstica de câncer de próstata
- 03.09.03.001-3Cateterismo evacuador de bexiga
- 04.09.01.035-9Punção/aspiração da bexiga
- 03.03.15.001-7Tratamento de doencas dos orgaos genitais masculinos
- 03.02.01.001-7Atendimento fisioterapêutico em paciente no pré/pós cirurgias uroginecológicas
- 03.02.01.002-5Atendimento fisioterapêutico em pacientes c/ disfunções uroginecológicas
- 02.03.01.003-5Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- 02.03.02.003-0Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)
Categorias vizinhas
Outras categorias de N40–N51
- N40Hiperplasia da próstata
- N41Doenças inflamatórias da próstata6 códigos
- N42Outras afecções da próstata5 códigos
- N43Hidrocele e espermatocele5 códigos
- N44Torção do testículo
- N45Orquite e epididimite2 códigos
- N46Infertilidade masculina
- N47Hipertrofia do prepúcio, fimose e parafimose
- N48Outros transtornos do pênis9 códigos
- N49Transtornos inflamatórios de órgãos genitais masculinos, não classificados em outra parte5 códigos
- N50Outros transtornos dos órgãos genitais masculinos4 códigos
- N51Transtornos dos órgãos genitais masculinos em doenças classificadas em outra parte4 códigos
Recebeu um atestado com N40?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o N40
O que significa o CID N40?
N40 significa hiperplasia da próstata, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XIV (doenças do aparelho geniturinário).
Pode colocar o CID N40 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID N40 dá direito a afastamento?
Não. O código N40 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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