CID O02.1: Aborto retido
O02.1 é o código da CID-10 para aborto retido, na categoria O02 (outros produtos anormais da concepção), do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).
Outros códigos de O02
O que diz a CID-10 sobre o O02.1
Inclui
- Morte fetal precoce com retenção de feto morto
Exclui
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o O02.1
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar O02.1 num atestado Usar O02.1 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: O021.
Na tabela
- Sexo
- Só para o sexo feminino
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista O02.1 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam O02.1
5 procedimentos do SIGTAP aceitam O02.1.[2]
- 04.11.02.002-1Embriotomia
- 04.09.06.007-0Esvaziamento de utero pos-aborto por aspiracao manual intra-uterina (amiu)
- 04.11.02.001-3Curetagem pos-abortamento / puerperal
- 02.03.01.003-5Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- 02.03.02.003-0Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)
Recebeu um atestado com O02.1?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o O02.1
O que significa o CID O02.1?
O02.1 significa aborto retido, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de O02 (outros produtos anormais da concepção).
Quais são os outros códigos de O02?
O02.0 (ovo claro e mola não-hidatiforme), O02.8 (outros produtos anormais da concepção especificados) e O02.9 (produto anormal da concepção, não especificado).
Qual a diferença entre O02.1 e O02.9?
Pelos nomes oficiais, O02.1 é aborto retido, e O02.9 é produto anormal da concepção, não especificado. Os dois ficam na categoria O02.
Pode colocar o CID O02.1 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID O02.1 dá direito a afastamento?
Não. O código O02.1 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o O02.1 na guia TISS?
Sem o ponto: O021.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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