CID O02: Outros produtos anormais da concepção
O02 é a categoria da CID-10 de outros produtos anormais da concepção, no capítulo XV (gravidez, parto e puerpério). Ela tem 4 subcategorias, de O02.0 a O02.9.
Subcategorias de O02
O que diz a CID-10 sobre o O02
Exclui
- feto papiráceo (O31.0)
Usar código adicional da categoria O08.-, se necessário, para identificar qualquer complicação associada.
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar O02 num atestado Usar O02 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de O00–O08
- O00Gravidez ectópica5 códigos
- O01Mola hidatiforme3 códigos
- O02Outros produtos anormais da concepção4 códigos
- O03Aborto espontâneo10 códigos
- O04Aborto por razões médicas e legais10 códigos
- O05Outros tipos de aborto10 códigos
- O06Aborto não especificado10 códigos
- O07Falha de tentativa de aborto10 códigos
- O08Complicações conseqüentes a aborto e gravidez ectópica ou molar10 códigos
Recebeu um atestado com O02?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o O02
O que significa o CID O02?
O02 significa outros produtos anormais da concepção, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).
Quais são os tipos de CID O02?
A categoria O02 tem 4 subcategorias: O02.0 (ovo claro e mola não-hidatiforme), O02.1 (aborto retido), O02.8 (outros produtos anormais da concepção especificados) e O02.9 (produto anormal da concepção, não especificado).
Pode colocar o CID O02 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID O02 dá direito a afastamento?
Não. O código O02 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
Achou algo desatualizado? Fale com a gente e corrigimos.