CID O04: Aborto por razões médicas e legais
O04 é a categoria da CID-10 de aborto por razões médicas e legais, no capítulo XV (gravidez, parto e puerpério). Ela tem 10 subcategorias, de O04.0 a O04.9.
Subcategorias de O04
- O04.0Aborto por razões médicas e legais - incompleto, complicado por infecção do trato genital ou dos órgãos pélvicos
- O04.1Aborto por razões médicas e legais - incompleto, complicado por hemorragia excessiva ou tardia
- O04.2Aborto por razões médicas e legais - incompleto, complicado por embolia
- O04.3Aborto por razões médicas e legais - incompleto, com outras complicações ou com complicações não especificadas
- O04.4Aborto por razões médicas e legais - incompleto, sem complicações
- O04.5Aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, complicado por infecções do trato genital ou dos órgãos pélvicos
- O04.6Aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, complicado por hemorragia excessiva ou tardia
- O04.7Aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, complicado por embolia
- O04.8Aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, com outras complicações ou com complicações não especificadas
- O04.9Aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, sem complicações
O que diz a CID-10 sobre o O04
Inclui
- aborto terapêutico
- interrupção da gravidez: legal, terapêutica
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar O04 num atestado Usar O04 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de O00–O08
- O00Gravidez ectópica5 códigos
- O01Mola hidatiforme3 códigos
- O02Outros produtos anormais da concepção4 códigos
- O03Aborto espontâneo10 códigos
- O04Aborto por razões médicas e legais10 códigos
- O05Outros tipos de aborto10 códigos
- O06Aborto não especificado10 códigos
- O07Falha de tentativa de aborto10 códigos
- O08Complicações conseqüentes a aborto e gravidez ectópica ou molar10 códigos
Recebeu um atestado com O04?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o O04
O que significa o CID O04?
O04 significa aborto por razões médicas e legais, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).
Quais são os tipos de CID O04?
A categoria O04 tem 10 subcategorias: O04.0 (aborto por razões médicas e legais - incompleto, complicado por infecção do trato genital ou dos órgãos pélvicos), O04.1 (aborto por razões médicas e legais - incompleto, complicado por hemorragia excessiva ou tardia), O04.2 (aborto por razões médicas e legais - incompleto, complicado por embolia), O04.3 (aborto por razões médicas e legais - incompleto, com outras complicações ou com complicações não especificadas), O04.4 (aborto por razões médicas e legais - incompleto, sem complicações), O04.5 (aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, complicado por infecções do trato genital ou dos órgãos pélvicos), O04.6 (aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, complicado por hemorragia excessiva ou tardia), O04.7 (aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, complicado por embolia), O04.8 (aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, com outras complicações ou com complicações não especificadas) e O04.9 (aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, sem complicações).
Pode colocar o CID O04 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID O04 dá direito a afastamento?
Não. O código O04 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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