CID O06: Aborto não especificado

O06 é a categoria da CID-10 de aborto não especificado, no capítulo XV (gravidez, parto e puerpério). Ela tem 10 subcategorias, de O06.0 a O06.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

O06
Grupo
O00–O08 Gravidez que termina em aborto
Capítulo
XV Gravidez, parto e puerpério
Subcategorias
10, de O06.0 a O06.9

Subcategorias de O06

O que diz a CID-10 sobre o O06

Inclui

  • aborto induzido SOE

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

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Perguntas sobre o O06

O que significa o CID O06?

O06 significa aborto não especificado, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).

Quais são os tipos de CID O06?

A categoria O06 tem 10 subcategorias: O06.0 (aborto não especificado - incompleto, complicado por infecção do trato genital ou dos órgãos pélvicos), O06.1 (aborto não especificado - incompleto, complicado por hemorragia excessiva ou tardia), O06.2 (aborto não especificado - incompleto, complicado por embolia), O06.3 (aborto não especificado - incompleto, com outras complicações ou com complicações não especificadas), O06.4 (aborto não especificado - incompleto, sem complicações), O06.5 (aborto não especificado - completo ou não especificado, complicado por infecções do trato genital ou dos órgãos pélvicos), O06.6 (aborto não especificado - completo ou não especificado, complicado por hemorragia excessiva ou tardia), O06.7 (aborto não especificado - completo ou não especificado, complicado por embolia), O06.8 (aborto não especificado - completo ou não especificado, com outras complicações ou com complicações não especificadas) e O06.9 (aborto não especificado - completo ou não especificado, sem complicações).

Pode colocar o CID O06 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

O CID O06 dá direito a afastamento?

Não. O código O06 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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O CID só entra com a concordância do paciente, registrada no prontuário.