CID O31.0: Feto papiráceo
O31.0 é o código da CID-10 para feto papiráceo, na categoria O31 (complicações específicas de gestação múltipla), do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).
Outros códigos de O31
O que diz a CID-10 sobre o O31.0
Inclui
- Feto comprimido
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o O31.0
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar O31.0 num atestado Usar O31.0 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: O310.
Na tabela
- Sexo
- Só para o sexo feminino
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista O31.0 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam O31.0
2 procedimentos do SIGTAP aceitam O31.0.[2]
Recebeu um atestado com O31.0?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o O31.0
O que significa o CID O31.0?
O31.0 significa feto papiráceo, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de O31 (complicações específicas de gestação múltipla).
Quais são os outros códigos de O31?
O31.1 (continuação da gravidez após aborto de um ou mais fetos), O31.2 (continuação da gravidez após a morte intra-uterina de um ou mais fetos) e O31.8 (outras complicações específicas de gestação múltipla).
Pode colocar o CID O31.0 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID O31.0 dá direito a afastamento?
Não. O código O31.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o O31.0 na guia TISS?
Sem o ponto: O310.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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