CID O31: Complicações específicas de gestação múltipla
O31 é a categoria da CID-10 de complicações específicas de gestação múltipla, no capítulo XV (gravidez, parto e puerpério). Ela tem 4 subcategorias, de O31.0 a O31.8.
Subcategorias de O31
O que diz a CID-10 sobre o O31
Exclui
- apresentação anormal de um ou mais fetos (O32.5)
- com obstrução de trabalho de parto (O64-O66)
- gêmeos siameses causando desproporção (O33.7)
- parto retardado do segundo gêmeo, do terceiro gêmeo etc (O63.2)
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar O31 num atestado Usar O31 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de O30–O48
- O30Gestação múltipla5 códigos
- O31Complicações específicas de gestação múltipla4 códigos
- O32Assistência prestada à mãe por motivo de apresentação anormal, conhecida ou suspeitada, do feto9 códigos
- O33Assistência prestada à mãe por uma desproporção conhecida ou suspeita10 códigos
- O34Assistência prestada à mãe por anormalidade, conhecida ou suspeita, dos órgãos pélvicos maternos10 códigos
- O35Assistência prestada à mãe por anormalidade e lesão fetais, conhecidas ou suspeitadas10 códigos
- O36Assistência prestada à mãe por outros problemas fetais conhecidos ou suspeitados10 códigos
- O40Polihidrâmnio
- O41Outros transtornos das membranas e do líquido amniótico4 códigos
- O42Ruptura prematura de membranas4 códigos
- O43Transtornos da placenta4 códigos
- O44Placenta prévia2 códigos
- O45Descolamento prematuro da placenta [abruptio placentae]3 códigos
- O46Hemorragia anteparto não classificada em outra parte3 códigos
- O47Falso trabalho de parto3 códigos
- O48Gravidez prolongada
Recebeu um atestado com O31?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o O31
O que significa o CID O31?
O31 significa complicações específicas de gestação múltipla, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).
Quais são os tipos de CID O31?
A categoria O31 tem 4 subcategorias: O31.0 (feto papiráceo), O31.1 (continuação da gravidez após aborto de um ou mais fetos), O31.2 (continuação da gravidez após a morte intra-uterina de um ou mais fetos) e O31.8 (outras complicações específicas de gestação múltipla).
Pode colocar o CID O31 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID O31 dá direito a afastamento?
Não. O código O31 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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