CID O42: Ruptura prematura de membranas
O42 é a categoria da CID-10 de ruptura prematura de membranas, no capítulo XV (gravidez, parto e puerpério). Ela tem 4 subcategorias, de O42.0 a O42.9.
Subcategorias de O42
- O42.0Ruptura prematura de membranas, com início do trabalho de parto dentro de 24 horas
- O42.1Ruptura prematura de membranas, com início do trabalho de parto depois das primeiras 24 horas
- O42.2Ruptura prematura de membranas, com trabalho de parto retardado por terapêutica
- O42.9Ruptura prematura de membranas, não especificada
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar O42 num atestado Usar O42 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de O30–O48
- O30Gestação múltipla5 códigos
- O31Complicações específicas de gestação múltipla4 códigos
- O32Assistência prestada à mãe por motivo de apresentação anormal, conhecida ou suspeitada, do feto9 códigos
- O33Assistência prestada à mãe por uma desproporção conhecida ou suspeita10 códigos
- O34Assistência prestada à mãe por anormalidade, conhecida ou suspeita, dos órgãos pélvicos maternos10 códigos
- O35Assistência prestada à mãe por anormalidade e lesão fetais, conhecidas ou suspeitadas10 códigos
- O36Assistência prestada à mãe por outros problemas fetais conhecidos ou suspeitados10 códigos
- O40Polihidrâmnio
- O41Outros transtornos das membranas e do líquido amniótico4 códigos
- O42Ruptura prematura de membranas4 códigos
- O43Transtornos da placenta4 códigos
- O44Placenta prévia2 códigos
- O45Descolamento prematuro da placenta [abruptio placentae]3 códigos
- O46Hemorragia anteparto não classificada em outra parte3 códigos
- O47Falso trabalho de parto3 códigos
- O48Gravidez prolongada
Recebeu um atestado com O42?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o O42
O que significa o CID O42?
O42 significa ruptura prematura de membranas, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).
Quais são os tipos de CID O42?
A categoria O42 tem 4 subcategorias: O42.0 (ruptura prematura de membranas, com início do trabalho de parto dentro de 24 horas), O42.1 (ruptura prematura de membranas, com início do trabalho de parto depois das primeiras 24 horas), O42.2 (ruptura prematura de membranas, com trabalho de parto retardado por terapêutica) e O42.9 (ruptura prematura de membranas, não especificada).
Pode colocar o CID O42 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID O42 dá direito a afastamento?
Não. O código O42 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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