CID O36: Assistência prestada à mãe por outros problemas fetais conhecidos ou suspeitados

O36 é a categoria da CID-10 de assistência prestada à mãe por outros problemas fetais conhecidos ou suspeitados, no capítulo XV (gravidez, parto e puerpério). Ela tem 10 subcategorias, de O36.0 a O36.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

O36

Grupo: O30–O48 Assistência prestada à mãe por motivos ligados ao feto e à cavidade amniótica e por possíveis problemas relativos ao parto
Capítulo: XV Gravidez, parto e puerpério
Subcategorias: 10, de O36.0 a O36.9

Subcategorias de O36

O que diz a CID-10 sobre o O36

Inclui

as afecções relacionadas, no feto, como motivo para observação, hospitalização ou outra forma de assistência obstétrica à mãe, ou para interrupção da gravidez

Exclui

síndromes de transfusão placentária (O43.0)
trabalho de parto ou parto complicado por sofrimento fetal (O68.-)

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

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Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Outras categorias de O30–O48

Recebeu um atestado com O36?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o O36

O que significa o CID O36?

O36 significa assistência prestada à mãe por outros problemas fetais conhecidos ou suspeitados, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).

Quais são os tipos de CID O36?

A categoria O36 tem 10 subcategorias: O36.0 (assistência prestada à mãe por isoimunização Rh), O36.1 (assistência prestada à mãe por outros tipos de isoimunização), O36.2 (assistência prestada à mãe por hidropsia fetal), O36.3 (assistência prestada à mãe por sinais de hipóxia fetal), O36.4 (assistência prestada à mãe por morte intra-uterina), O36.5 (assistência prestada à mãe por insuficiência de crescimento fetal), O36.6 (assistência prestada à mãe por crescimento fetal excessivo), O36.7 (assistência prestada à mãe por feto viável em gravidez abdominal), O36.8 (assistência prestada à mãe por outros problemas fetais especificados) e O36.9 (assistência prestada à mãe por problema fetal não especificado).

Pode colocar o CID O36 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID O36 dá direito a afastamento?

Não. O código O36 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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