CID O36.4: Assistência prestada à mãe por morte intra-uterina

O36.4 é o código da CID-10 para assistência prestada à mãe por morte intra-uterina, na categoria O36 (assistência prestada à mãe por outros problemas fetais conhecidos ou suspeitados), do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

O36.4

Categoria: O36 Assistência prestada à mãe por outros problemas fetais conhecidos ou suspeitados
Grupo: O30–O48 Assistência prestada à mãe por motivos ligados ao feto e à cavidade amniótica e por possíveis problemas relativos ao parto
Capítulo: XV Gravidez, parto e puerpério
Na guia TISS: O364, sem ponto

Outros códigos de O36

O que diz a CID-10 sobre o O36.4

Exclui

aborto retido (O02.1)

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

Como usar o O36.4

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar O36.4 num atestado Usar O36.4 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Na guia TISS

O código vai sem o ponto: O364.

Na tabela

Sexo: Só para o sexo feminino

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista O36.4 no SIGTAP.^[2]

Procedimentos do SUS que aceitam O36.4

2 procedimentos do SIGTAP aceitam O36.4.^[2]

Recebeu um atestado com O36.4?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o O36.4

O que significa o CID O36.4?

O36.4 significa assistência prestada à mãe por morte intra-uterina, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de O36 (assistência prestada à mãe por outros problemas fetais conhecidos ou suspeitados).

Quais são os outros códigos de O36?

O36.0 (assistência prestada à mãe por isoimunização Rh), O36.1 (assistência prestada à mãe por outros tipos de isoimunização), O36.2 (assistência prestada à mãe por hidropsia fetal), O36.3 (assistência prestada à mãe por sinais de hipóxia fetal), O36.5 (assistência prestada à mãe por insuficiência de crescimento fetal), O36.6 (assistência prestada à mãe por crescimento fetal excessivo), O36.7 (assistência prestada à mãe por feto viável em gravidez abdominal), O36.8 (assistência prestada à mãe por outros problemas fetais especificados) e O36.9 (assistência prestada à mãe por problema fetal não especificado).

Qual a diferença entre O36.4 e O36.9?

Pelos nomes oficiais, O36.4 é assistência prestada à mãe por morte intra-uterina, e O36.9 é assistência prestada à mãe por problema fetal não especificado. Os dois ficam na categoria O36.

Pode colocar o CID O36.4 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID O36.4 dá direito a afastamento?

Não. O código O36.4 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

Como informar o O36.4 na guia TISS?

Sem o ponto: O364.

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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