CID O15.0: Eclâmpsia na gravidez
O15.0 é o código da CID-10 para eclâmpsia na gravidez, na categoria O15 (eclâmpsia), do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).
Outros códigos de O15
Como usar o O15.0
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar O15.0 num atestado Usar O15.0 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: O150.
Na tabela
- Sexo
- Só para o sexo feminino
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista O15.0 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam O15.0
8 procedimentos do SIGTAP aceitam O15.0.[2]
- 03.03.10.002-8Tratamento de eclampsia
- 03.03.10.003-6Tratamento de edema, proteinuria e transtornos hipertensivos na gravidez parto e puerperio
- 03.03.10.004-4Tratamento de intercorrencias clinicas na gravidez
- 04.11.01.004-2Operação cesariana com laqueadura tubaria
- 04.11.01.003-4Operação cesariana
- 04.11.01.002-6Operação cesariana em gestação de alto risco
- 02.03.01.003-5Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- 02.03.02.003-0Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)
Recebeu um atestado com O15.0?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o O15.0
O que significa o CID O15.0?
O15.0 significa eclâmpsia na gravidez, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de O15 (eclâmpsia).
Quais são os outros códigos de O15?
O15.1 (eclâmpsia no trabalho de parto), O15.2 (eclâmpsia no puerpério) e O15.9 (eclâmpsia não especificada quanto ao período).
Qual a diferença entre O15.0 e O15.9?
Pelos nomes oficiais, O15.0 é eclâmpsia na gravidez, e O15.9 é eclâmpsia não especificada quanto ao período. Os dois ficam na categoria O15.
Pode colocar o CID O15.0 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID O15.0 dá direito a afastamento?
Não. O código O15.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o O15.0 na guia TISS?
Sem o ponto: O150.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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