CID O15: Eclâmpsia

O15 é a categoria da CID-10 de eclâmpsia, no capítulo XV (gravidez, parto e puerpério). Ela tem 4 subcategorias, de O15.0 a O15.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

O15

Grupo: O10–O16 Edema, proteinúria e transtornos hipertensivos na gravidez, no parto e no puerpério
Capítulo: XV Gravidez, parto e puerpério
Subcategorias: 4, de O15.0 a O15.9

Subcategorias de O15

O que diz a CID-10 sobre o O15

Inclui

eclâmpsia (com hipertensão pré-existente ou induzida pela gravidez)
convulsões subseqüentes às afecções relacionadas em O10-O14 e O16

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar O15 num atestado Usar O15 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Outras categorias de O10–O16

Recebeu um atestado com O15?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o O15

O que significa o CID O15?

O15 significa eclâmpsia, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).

Quais são os tipos de CID O15?

A categoria O15 tem 4 subcategorias: O15.0 (eclâmpsia na gravidez), O15.1 (eclâmpsia no trabalho de parto), O15.2 (eclâmpsia no puerpério) e O15.9 (eclâmpsia não especificada quanto ao período).

Pode colocar o CID O15 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID O15 dá direito a afastamento?

Não. O código O15 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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