CID O12: Edema e proteinúria gestacionais [induzidos pela gravidez], sem hipertensão
O12 é a categoria da CID-10 de edema e proteinúria gestacionais [induzidos pela gravidez], sem hipertensão, no capítulo XV (gravidez, parto e puerpério). Ela tem 3 subcategorias, de O12.0 a O12.2.
Subcategorias de O12
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar O12 num atestado Usar O12 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista O12 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam O12
1 procedimento do SIGTAP aceita O12.[2]
Outras categorias de O10–O16
- O10Hipertensão pré-existente complicando a gravidez, o parto e o puerpério6 códigos
- O11Distúrbio hipertensivo pré-existente com proteinúria superposta
- O12Edema e proteinúria gestacionais [induzidos pela gravidez], sem hipertensão3 códigos
- O13Hipertensão gestacional [induzida pela gravidez] sem proteinúria significativa
- O14Hipertensão gestacional [induzida pela gravidez] com proteinúria significativa3 códigos
- O15Eclâmpsia4 códigos
- O16Hipertensão materna não especificada
Buscas relacionadas
Recebeu um atestado com O12?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o O12
O que significa o CID O12?
O12 significa edema e proteinúria gestacionais [induzidos pela gravidez], sem hipertensão, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).
Quais são os tipos de CID O12?
A categoria O12 tem 3 subcategorias: O12.0 (edema gestacional), O12.1 (proteinúria gestacional) e O12.2 (edema gestacional com proteinúria).
Pode colocar o CID O12 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID O12 dá direito a afastamento?
Não. O código O12 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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