CID O12.1: Proteinúria gestacional

O12.1 é o código da CID-10 para proteinúria gestacional, na categoria O12 (edema e proteinúria gestacionais [induzidos pela gravidez], sem hipertensão), do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

O12.1

Categoria: O12 Edema e proteinúria gestacionais [induzidos pela gravidez], sem hipertensão
Grupo: O10–O16 Edema, proteinúria e transtornos hipertensivos na gravidez, no parto e no puerpério
Capítulo: XV Gravidez, parto e puerpério
Na guia TISS: O121, sem ponto

Outros códigos de O12

Como usar o O12.1

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar O12.1 num atestado Usar O12.1 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Na guia TISS

O código vai sem o ponto: O121.

Na tabela

Sexo: Só para o sexo feminino

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista O12.1 no SIGTAP.^[2]

Procedimentos do SUS que aceitam O12.1

4 procedimentos do SIGTAP aceitam O12.1.^[2]

Recebeu um atestado com O12.1?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o O12.1

O que significa o CID O12.1?

O12.1 significa proteinúria gestacional, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de O12 (edema e proteinúria gestacionais [induzidos pela gravidez], sem hipertensão).

Quais são os outros códigos de O12?

O12.0 (edema gestacional) e O12.2 (edema gestacional com proteinúria).

Pode colocar o CID O12.1 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID O12.1 dá direito a afastamento?

Não. O código O12.1 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

Como informar o O12.1 na guia TISS?

Sem o ponto: O121.

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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