CID O12.2: Edema gestacional com proteinúria
O12.2 é o código da CID-10 para edema gestacional com proteinúria, na categoria O12 (edema e proteinúria gestacionais [induzidos pela gravidez], sem hipertensão), do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).
Outros códigos de O12
Como usar o O12.2
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar O12.2 num atestado Usar O12.2 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: O122.
Na tabela
- Sexo
- Só para o sexo feminino
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista O12.2 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam O12.2
3 procedimentos do SIGTAP aceitam O12.2.[2]
Recebeu um atestado com O12.2?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o O12.2
O que significa o CID O12.2?
O12.2 significa edema gestacional com proteinúria, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de O12 (edema e proteinúria gestacionais [induzidos pela gravidez], sem hipertensão).
Quais são os outros códigos de O12?
O12.0 (edema gestacional) e O12.1 (proteinúria gestacional).
Pode colocar o CID O12.2 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID O12.2 dá direito a afastamento?
Não. O código O12.2 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o O12.2 na guia TISS?
Sem o ponto: O122.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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