CID O29.4: Cefaléia causada por anestesia raquidiana ou peridural administradas durante a gravidez
O29.4 é o código da CID-10 para cefaléia causada por anestesia raquidiana ou peridural administradas durante a gravidez, na categoria O29 (complicações de anestesia administrada durante a gravidez), do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).
Outros códigos de O29
- O29.0Complicações pulmonares de anestesia administrada durante a gravidez
- O29.1Complicações cardíacas de anestesia administrada durante a gravidez
- O29.2Complicações relativas ao sistema nervoso central devidas a anestesia administrada durante a gravidez
- O29.3Reação tóxica causada por anestesia local administrada durante a gravidez
- O29.4Cefaléia causada por anestesia raquidiana ou peridural administradas durante a gravidez
- O29.5Outras complicações de anestesia raquidiana ou peridural administradas durante a gravidez
- O29.6Falha ou dificuldade na entubação durante a gravidez
- O29.8Outras complicações de anestesia durante a gravidez
- O29.9Complicações de anestesia durante a gravidez, não especificadas
Como usar o O29.4
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar O29.4 num atestado Usar O29.4 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: O294.
Na tabela
- Sexo
- Só para o sexo feminino
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista O29.4 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam O29.4
1 procedimento do SIGTAP aceita O29.4.[2]
Buscas relacionadas
Recebeu um atestado com O29.4?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o O29.4
O que significa o CID O29.4?
O29.4 significa cefaléia causada por anestesia raquidiana ou peridural administradas durante a gravidez, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de O29 (complicações de anestesia administrada durante a gravidez).
Quais são os outros códigos de O29?
O29.0 (complicações pulmonares de anestesia administrada durante a gravidez), O29.1 (complicações cardíacas de anestesia administrada durante a gravidez), O29.2 (complicações relativas ao sistema nervoso central devidas a anestesia administrada durante a gravidez), O29.3 (reação tóxica causada por anestesia local administrada durante a gravidez), O29.5 (outras complicações de anestesia raquidiana ou peridural administradas durante a gravidez), O29.6 (falha ou dificuldade na entubação durante a gravidez), O29.8 (outras complicações de anestesia durante a gravidez) e O29.9 (complicações de anestesia durante a gravidez, não especificadas).
Qual a diferença entre O29.4 e O29.9?
Pelos nomes oficiais, O29.4 é cefaléia causada por anestesia raquidiana ou peridural administradas durante a gravidez, e O29.9 é complicações de anestesia durante a gravidez, não especificadas. Os dois ficam na categoria O29.
Pode colocar o CID O29.4 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID O29.4 dá direito a afastamento?
Não. O código O29.4 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o O29.4 na guia TISS?
Sem o ponto: O294.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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