CID O29: Complicações de anestesia administrada durante a gravidez

O29 é a categoria da CID-10 de complicações de anestesia administrada durante a gravidez, no capítulo XV (gravidez, parto e puerpério). Ela tem 9 subcategorias, de O29.0 a O29.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

O29

Grupo: O20–O29 Outros transtornos maternos relacionados predominantemente com a gravidez
Capítulo: XV Gravidez, parto e puerpério
Subcategorias: 9, de O29.0 a O29.9

Subcategorias de O29

O que diz a CID-10 sobre o O29

Inclui

complicações maternas decorrentes da administração de anestesia geral ou local, analgésico ou outro sedativo durante a gravidez

Exclui

complicações de anestesia durante: aborto ou gravidez ectópica ou molar (O00-O08), puerpério (O89.-), trabalho de parto e parto (O74.-)

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

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Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Outras categorias de O20–O29

Recebeu um atestado com O29?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o O29

O que significa o CID O29?

O29 significa complicações de anestesia administrada durante a gravidez, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).

Quais são os tipos de CID O29?

A categoria O29 tem 9 subcategorias: O29.0 (complicações pulmonares de anestesia administrada durante a gravidez), O29.1 (complicações cardíacas de anestesia administrada durante a gravidez), O29.2 (complicações relativas ao sistema nervoso central devidas a anestesia administrada durante a gravidez), O29.3 (reação tóxica causada por anestesia local administrada durante a gravidez), O29.4 (cefaléia causada por anestesia raquidiana ou peridural administradas durante a gravidez), O29.5 (outras complicações de anestesia raquidiana ou peridural administradas durante a gravidez), O29.6 (falha ou dificuldade na entubação durante a gravidez), O29.8 (outras complicações de anestesia durante a gravidez) e O29.9 (complicações de anestesia durante a gravidez, não especificadas).

Pode colocar o CID O29 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID O29 dá direito a afastamento?

Não. O código O29 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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