CID O26: Assistência materna por outras complicações ligadas predominantemente à gravidez
O26 é a categoria da CID-10 de assistência materna por outras complicações ligadas predominantemente à gravidez, no capítulo XV (gravidez, parto e puerpério). Ela tem 10 subcategorias, de O26.0 a O26.9.
Subcategorias de O26
- O26.0Ganho excessivo de peso na gravidez
- O26.1Ganho de peso insuficiente na gravidez
- O26.2Assistência à gravidez por motivo de abortamento habitual
- O26.3Retenção de dispositivo intra-uterino contraceptivo (DIU) na gravidez
- O26.4Herpes gestacional
- O26.5Síndrome da hipotensão materna
- O26.6Transtornos do fígado na gravidez, no parto e no puerpério
- O26.7Subluxação da sínfise (púbica) na gravidez, parto e puerpério
- O26.8Outras afecções especificadas, ligadas a gravidez
- O26.9Afecções ligadas a gravidez, não especificadas
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar O26 num atestado Usar O26 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de O20–O29
- O20Hemorragia do início da gravidez3 códigos
- O21Vômitos excessivos na gravidez5 códigos
- O22Complicações venosas na gravidez8 códigos
- O23Infecções do trato geniturinário na gravidez7 códigos
- O24Diabetes mellitus na gravidez6 códigos
- O25Desnutrição na gravidez
- O26Assistência materna por outras complicações ligadas predominantemente à gravidez10 códigos
- O28Achados anormais do rastreamento ["screening"] antenatal da mãe8 códigos
- O29Complicações de anestesia administrada durante a gravidez9 códigos
Recebeu um atestado com O26?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o O26
O que significa o CID O26?
O26 significa assistência materna por outras complicações ligadas predominantemente à gravidez, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).
Quais são os tipos de CID O26?
A categoria O26 tem 10 subcategorias: O26.0 (ganho excessivo de peso na gravidez), O26.1 (ganho de peso insuficiente na gravidez), O26.2 (assistência à gravidez por motivo de abortamento habitual), O26.3 (retenção de dispositivo intra-uterino contraceptivo (DIU) na gravidez), O26.4 (herpes gestacional), O26.5 (síndrome da hipotensão materna), O26.6 (transtornos do fígado na gravidez, no parto e no puerpério), O26.7 (subluxação da sínfise (púbica) na gravidez, parto e puerpério), O26.8 (outras afecções especificadas, ligadas a gravidez) e O26.9 (afecções ligadas a gravidez, não especificadas).
Pode colocar o CID O26 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID O26 dá direito a afastamento?
Não. O código O26 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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