CID O26.2: Assistência à gravidez por motivo de abortamento habitual
O26.2 é o código da CID-10 para assistência à gravidez por motivo de abortamento habitual, na categoria O26 (assistência materna por outras complicações ligadas predominantemente à gravidez), do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).
Outros códigos de O26
- O26.0Ganho excessivo de peso na gravidez
- O26.1Ganho de peso insuficiente na gravidez
- O26.2Assistência à gravidez por motivo de abortamento habitual
- O26.3Retenção de dispositivo intra-uterino contraceptivo (DIU) na gravidez
- O26.4Herpes gestacional
- O26.5Síndrome da hipotensão materna
- O26.6Transtornos do fígado na gravidez, no parto e no puerpério
- O26.7Subluxação da sínfise (púbica) na gravidez, parto e puerpério
- O26.8Outras afecções especificadas, ligadas a gravidez
- O26.9Afecções ligadas a gravidez, não especificadas
O que diz a CID-10 sobre o O26.2
Exclui
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o O26.2
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar O26.2 num atestado Usar O26.2 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: O262.
Na tabela
- Sexo
- Só para o sexo feminino
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista O26.2 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam O26.2
2 procedimentos do SIGTAP aceitam O26.2.[2]
Recebeu um atestado com O26.2?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o O26.2
O que significa o CID O26.2?
O26.2 significa assistência à gravidez por motivo de abortamento habitual, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de O26 (assistência materna por outras complicações ligadas predominantemente à gravidez).
Quais são os outros códigos de O26?
O26.0 (ganho excessivo de peso na gravidez), O26.1 (ganho de peso insuficiente na gravidez), O26.3 (retenção de dispositivo intra-uterino contraceptivo (DIU) na gravidez), O26.4 (herpes gestacional), O26.5 (síndrome da hipotensão materna), O26.6 (transtornos do fígado na gravidez, no parto e no puerpério), O26.7 (subluxação da sínfise (púbica) na gravidez, parto e puerpério), O26.8 (outras afecções especificadas, ligadas a gravidez) e O26.9 (afecções ligadas a gravidez, não especificadas).
Qual a diferença entre O26.2 e O26.9?
Pelos nomes oficiais, O26.2 é assistência à gravidez por motivo de abortamento habitual, e O26.9 é afecções ligadas a gravidez, não especificadas. Os dois ficam na categoria O26.
Pode colocar o CID O26.2 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID O26.2 dá direito a afastamento?
Não. O código O26.2 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o O26.2 na guia TISS?
Sem o ponto: O262.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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