CID O99.8: Outras doenças e afecções especificadas complicando a gravidez, o parto e o puerpério
O99.8 é o código da CID-10 para outras doenças e afecções especificadas complicando a gravidez, o parto e o puerpério, na categoria O99 (outras doenças da mãe, classificadas em outra parte, mas que complicam a gravidez o parto e o puerpério), do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).
Outros códigos de O99
- O99.0Anemia complicando a gravidez, o parto e o puerpério
- O99.1Outras doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos que comprometem o sistema imunológico, complicando a gravidez, o parto e o puerpério
- O99.2Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas complicando a gravidez, o parto e o puerpério
- O99.3Transtornos mentais e doenças do sistema nervoso complicando a gravidez, o parto e o puerpério
- O99.4Doenças do aparelho circulatório complicando a gravidez, o parto e o puerpério
- O99.5Doenças do aparelho respiratório complicando a gravidez, o parto e o puerpério
- O99.6Doenças do aparelho digestivo complicando a gravidez, o parto e o puerpério
- O99.7Doenças da pele e do tecido subcutâneo complicando a gravidez, o parto e o puerpério
- O99.8Outras doenças e afecções especificadas complicando a gravidez, o parto e o puerpério
O que diz a CID-10 sobre o O99.8
Inclui
- Afecções em C00-D48, H00-H59, H60-H95, M00-M99, N00-N99 e Q00-Q99 não classificadas em outra parte
- Combinação de afecções classificadas em O99.0-.7
Exclui
- assistência materna por anormalidade, conhecida ou suspeita, dos órgãos pélvicos maternos (O34.-)
- infecção do trato geniturinário após o parto (O86.0-O86.3)
- infecções geniturinárias na gravidez (O23.-)
- insuficiência renal aguda do pós-parto (O90.4)
- nefrite pós-parto (O90.8)
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o O99.8
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar O99.8 num atestado Usar O99.8 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: O998.
Na tabela
- Sexo
- Só para o sexo feminino
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista O99.8 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam O99.8
2 procedimentos do SIGTAP aceitam O99.8.[2]
Recebeu um atestado com O99.8?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o O99.8
O que significa o CID O99.8?
O99.8 significa outras doenças e afecções especificadas complicando a gravidez, o parto e o puerpério, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de O99 (outras doenças da mãe, classificadas em outra parte, mas que complicam a gravidez o parto e o puerpério).
Quais são os outros códigos de O99?
O99.0 (anemia complicando a gravidez, o parto e o puerpério), O99.1 (outras doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos que comprometem o sistema imunológico, complicando a gravidez, o parto e o puerpério), O99.2 (doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas complicando a gravidez, o parto e o puerpério), O99.3 (transtornos mentais e doenças do sistema nervoso complicando a gravidez, o parto e o puerpério), O99.4 (doenças do aparelho circulatório complicando a gravidez, o parto e o puerpério), O99.5 (doenças do aparelho respiratório complicando a gravidez, o parto e o puerpério), O99.6 (doenças do aparelho digestivo complicando a gravidez, o parto e o puerpério) e O99.7 (doenças da pele e do tecido subcutâneo complicando a gravidez, o parto e o puerpério).
Pode colocar o CID O99.8 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID O99.8 dá direito a afastamento?
Não. O código O99.8 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o O99.8 na guia TISS?
Sem o ponto: O998.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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