CID O99: Outras doenças da mãe, classificadas em outra parte, mas que complicam a gravidez o parto e o puerpério
O99 é a categoria da CID-10 de outras doenças da mãe, classificadas em outra parte, mas que complicam a gravidez o parto e o puerpério, no capítulo XV (gravidez, parto e puerpério). Ela tem 9 subcategorias, de O99.0 a O99.8.
Subcategorias de O99
- O99.0Anemia complicando a gravidez, o parto e o puerpério
- O99.1Outras doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos que comprometem o sistema imunológico, complicando a gravidez, o parto e o puerpério
- O99.2Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas complicando a gravidez, o parto e o puerpério
- O99.3Transtornos mentais e doenças do sistema nervoso complicando a gravidez, o parto e o puerpério
- O99.4Doenças do aparelho circulatório complicando a gravidez, o parto e o puerpério
- O99.5Doenças do aparelho respiratório complicando a gravidez, o parto e o puerpério
- O99.6Doenças do aparelho digestivo complicando a gravidez, o parto e o puerpério
- O99.7Doenças da pele e do tecido subcutâneo complicando a gravidez, o parto e o puerpério
- O99.8Outras doenças e afecções especificadas complicando a gravidez, o parto e o puerpério
O que diz a CID-10 sobre o O99
Exclui
- doenças infecciosas e parasitárias (O98.-)
- lesões traumáticas, envenenamentos e outras conseqüências de causas externas (S00-T98)
- quando a razão para a assistência prestada à mãe é a de que a doença, sabidamente ou presumivelmente, afetou o feto (O35-O36)
Esta categoria inclui as afecções que complicam a gravidez ou que são por ela agravadas, ou quando forem a razão principal para a assistência obstétrica para a qual o Índice Alfabético não indicar nenhuma rubrica específica no Capítulo XV.
Usar código adicional, se necessário, para identificar uma afecção específica.
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar O99 num atestado Usar O99 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de O94–O99
- O94Seqüelas de complicações da gravidez, parto e puerpério
- O95Morte obstétrica de causa não especificada
- O96Morte, por qualquer causa obstétrica, que ocorre mais de 42 dias, mas menos de 1 ano, após o parto
- O97Morte por seqüelas de causas obstétricas diretas
- O98Doenças infecciosas e parasitárias maternas classificáveis em outra parte mas que compliquem a gravidez, o parto e o puerpério9 códigos
- O99Outras doenças da mãe, classificadas em outra parte, mas que complicam a gravidez o parto e o puerpério9 códigos
Recebeu um atestado com O99?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o O99
O que significa o CID O99?
O99 significa outras doenças da mãe, classificadas em outra parte, mas que complicam a gravidez o parto e o puerpério, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).
Quais são os tipos de CID O99?
A categoria O99 tem 9 subcategorias: O99.0 (anemia complicando a gravidez, o parto e o puerpério), O99.1 (outras doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos que comprometem o sistema imunológico, complicando a gravidez, o parto e o puerpério), O99.2 (doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas complicando a gravidez, o parto e o puerpério), O99.3 (transtornos mentais e doenças do sistema nervoso complicando a gravidez, o parto e o puerpério), O99.4 (doenças do aparelho circulatório complicando a gravidez, o parto e o puerpério), O99.5 (doenças do aparelho respiratório complicando a gravidez, o parto e o puerpério), O99.6 (doenças do aparelho digestivo complicando a gravidez, o parto e o puerpério), O99.7 (doenças da pele e do tecido subcutâneo complicando a gravidez, o parto e o puerpério) e O99.8 (outras doenças e afecções especificadas complicando a gravidez, o parto e o puerpério).
Pode colocar o CID O99 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID O99 dá direito a afastamento?
Não. O código O99 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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