CID P00: Feto e recém-nascido afetados por afecções maternas, não obrigatoriamente relacionadas com a gravidez atual

P00 é a categoria da CID-10 de feto e recém-nascido afetados por afecções maternas, não obrigatoriamente relacionadas com a gravidez atual, no capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal). Ela tem 10 subcategorias, de P00.0 a P00.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

P00

Grupo: P00–P04 Feto e recém-nascido afetados por fatores maternos e por complicações da gravidez, do trabalho de parto e do parto
Capítulo: XVI Algumas afecções originadas no período perinatal
Subcategorias: 10, de P00.0 a P00.9

Subcategorias de P00

O que diz a CID-10 sobre o P00

Exclui

feto ou recém-nascido afetados por: complicações maternas da gravidez (P01.-), influências nocivas transmitidas pela placenta ou pelo leite materno (P04.-), transtornos endócrinos e metabólicos maternos (P70-P74)

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

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Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Outras categorias de P00–P04

Recebeu um atestado com P00?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o P00

O que significa o CID P00?

P00 significa feto e recém-nascido afetados por afecções maternas, não obrigatoriamente relacionadas com a gravidez atual, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).

Quais são os tipos de CID P00?

A categoria P00 tem 10 subcategorias: P00.0 (feto e recém-nascido afetados por transtornos maternos hipertensivos), P00.1 (feto e recém-nascido afetados por doenças maternas renais e das vias urinárias), P00.2 (feto e recém-nascido afetados por doenças infecciosas e parasitárias da mãe), P00.3 (feto e recém-nascido afetados por outras doenças circulatórias e respiratórias maternas), P00.4 (feto e recém-nascido afetados por transtornos nutricionais maternos), P00.5 (feto e recém-nascido afetados por traumatismo materno), P00.6 (feto e recém-nascido afetados por intervenção cirúrgica na mãe), P00.7 (feto e recém-nascido afetados por outros procedimentos médicos na mãe, não classificados em outra parte), P00.8 (feto e recém-nascido afetados por outras afecções maternas) e P00.9 (feto e recém-nascido afetados por afecção materna não especificada).

Pode colocar o CID P00 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID P00 dá direito a afastamento?

Não. O código P00 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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