CID P01: Feto e recém-nascido afetados por complicações maternas da gravidez

P01 é a categoria da CID-10 de feto e recém-nascido afetados por complicações maternas da gravidez, no capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal). Ela tem 10 subcategorias, de P01.0 a P01.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

P01

Grupo: P00–P04 Feto e recém-nascido afetados por fatores maternos e por complicações da gravidez, do trabalho de parto e do parto
Capítulo: XVI Algumas afecções originadas no período perinatal
Subcategorias: 10, de P01.0 a P01.9

Subcategorias de P01

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar P01 num atestado Usar P01 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Outras categorias de P00–P04

Recebeu um atestado com P01?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o P01

O que significa o CID P01?

P01 significa feto e recém-nascido afetados por complicações maternas da gravidez, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).

Quais são os tipos de CID P01?

A categoria P01 tem 10 subcategorias: P01.0 (feto e recém-nascido afetados por incompetência do colo uterino), P01.1 (feto e recém-nascido afetados por ruptura prematura das membranas), P01.2 (feto e recém-nascido afetados por oligohidrâmnio), P01.3 (feto e recém-nascido afetados por polihidrâmnio), P01.4 (feto e recém-nascido afetados por gravidez ectópica), P01.5 (feto e recém-nascido afetados por gravidez múltipla), P01.6 (feto e recém-nascido afetados por morte materna), P01.7 (feto e recém-nascido afetados por apresentação anormal antes do trabalho de parto), P01.8 (feto e recém-nascido afetados por outras complicações maternas da gravidez) e P01.9 (feto e recém-nascido afetados por afecções maternas da gravidez, não especificadas).

Pode colocar o CID P01 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID P01 dá direito a afastamento?

Não. O código P01 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

Achou algo desatualizado? Fale com a gente e corrigimos.