CID P04: Feto e recém-nascido afetados por influências nocivas transmitidas ao feto via placenta ou leite materno

P04 é a categoria da CID-10 de feto e recém-nascido afetados por influências nocivas transmitidas ao feto via placenta ou leite materno, no capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal). Ela tem 9 subcategorias, de P04.0 a P04.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

P04

Grupo: P00–P04 Feto e recém-nascido afetados por fatores maternos e por complicações da gravidez, do trabalho de parto e do parto
Capítulo: XVI Algumas afecções originadas no período perinatal
Subcategorias: 9, de P04.0 a P04.9

Subcategorias de P04

O que diz a CID-10 sobre o P04

Inclui

efeitos não-teratogênicos de substâncias transmitidas via placenta

Exclui

icterícia neonatal devida a drogas ou toxinas transmitidas pela mãe (P58.4)
malformações congênitas (Q00-Q99)

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar P04 num atestado Usar P04 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Outras categorias de P00–P04

Recebeu um atestado com P04?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o P04

O que significa o CID P04?

P04 significa feto e recém-nascido afetados por influências nocivas transmitidas ao feto via placenta ou leite materno, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).

Quais são os tipos de CID P04?

A categoria P04 tem 9 subcategorias: P04.0 (feto e recém-nascido afetados por anestesia e analgesia materna durante a gravidez, trabalho de parto e parto), P04.1 (feto e recém-nascido afetados por outros medicamentos utilizados pela mãe), P04.2 (feto e recém-nascido afetados pelo uso de fumo pela mãe), P04.3 (feto e recém-nascido afetados pelo uso de álcool pela mãe), P04.4 (feto e recém-nascido afetados pelo uso de drogas que causam dependência pela mãe), P04.5 (feto e recém-nascido afetados por uso materno de substâncias químicas dos alimentos), P04.6 (feto e recém-nascido afetados pela exposição da mãe a substâncias químicas do meio ambiente), P04.8 (feto e recém-nascido afetados por outras influências nocivas maternas) e P04.9 (feto e recém-nascido afetados por influências nocivas maternas não especificadas).

Pode colocar o CID P04 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID P04 dá direito a afastamento?

Não. O código P04 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

Achou algo desatualizado? Fale com a gente e corrigimos.