CID P04.9: Feto e recém-nascido afetados por influências nocivas maternas não especificadas
P04.9 é o código da CID-10 para feto e recém-nascido afetados por influências nocivas maternas não especificadas, na categoria P04 (feto e recém-nascido afetados por influências nocivas transmitidas ao feto via placenta ou leite materno), do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).
- Categoria
- P04 Feto e recém-nascido afetados por influências nocivas transmitidas ao feto via placenta ou leite materno
- Grupo
- P00–P04 Feto e recém-nascido afetados por fatores maternos e por complicações da gravidez, do trabalho de parto e do parto
- Capítulo
- XVI Algumas afecções originadas no período perinatal
- Na guia TISS
- P049, sem ponto
Outros códigos de P04
- P04.0Feto e recém-nascido afetados por anestesia e analgesia materna durante a gravidez, trabalho de parto e parto
- P04.1Feto e recém-nascido afetados por outros medicamentos utilizados pela mãe
- P04.2Feto e recém-nascido afetados pelo uso de fumo pela mãe
- P04.3Feto e recém-nascido afetados pelo uso de álcool pela mãe
- P04.4Feto e recém-nascido afetados pelo uso de drogas que causam dependência pela mãe
- P04.5Feto e recém-nascido afetados por uso materno de substâncias químicas dos alimentos
- P04.6Feto e recém-nascido afetados pela exposição da mãe a substâncias químicas do meio ambiente
- P04.8Feto e recém-nascido afetados por outras influências nocivas maternas
- P04.9Feto e recém-nascido afetados por influências nocivas maternas não especificadas
Como usar o P04.9
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar P04.9 num atestado Usar P04.9 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: P049.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista P04.9 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam P04.9
1 procedimento do SIGTAP aceita P04.9.[2]
Recebeu um atestado com P04.9?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o P04.9
O que significa o CID P04.9?
P04.9 significa feto e recém-nascido afetados por influências nocivas maternas não especificadas, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de P04 (feto e recém-nascido afetados por influências nocivas transmitidas ao feto via placenta ou leite materno).
Quais são os outros códigos de P04?
P04.0 (feto e recém-nascido afetados por anestesia e analgesia materna durante a gravidez, trabalho de parto e parto), P04.1 (feto e recém-nascido afetados por outros medicamentos utilizados pela mãe), P04.2 (feto e recém-nascido afetados pelo uso de fumo pela mãe), P04.3 (feto e recém-nascido afetados pelo uso de álcool pela mãe), P04.4 (feto e recém-nascido afetados pelo uso de drogas que causam dependência pela mãe), P04.5 (feto e recém-nascido afetados por uso materno de substâncias químicas dos alimentos), P04.6 (feto e recém-nascido afetados pela exposição da mãe a substâncias químicas do meio ambiente) e P04.8 (feto e recém-nascido afetados por outras influências nocivas maternas).
Pode colocar o CID P04.9 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID P04.9 dá direito a afastamento?
Não. O código P04.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o P04.9 na guia TISS?
Sem o ponto: P049.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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