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SIGTAP 03.03.16.003-9: Tratamento de outros transtornos originados no periodo perinatal

03.03.16.003-9 é o código do SIGTAP para tratamento de outros transtornos originados no periodo perinatal. Na competência 10/2026, o SUS paga R$ 223,75 no serviço hospitalar (SH) e R$ 38,79 no serviço profissional (SP). É de média complexidade.

Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

03.03.16.003-9
Sem pontos
0303160039
Grupo
03 Procedimentos clínicos
Subgrupo
03.03 Tratamentos clínicos (outras especialidades)
Forma de organização
03.03.16 Tratamento de algumas afecçõess originadas no período neonatal
Nome oficial
TRATAMENTO DE OUTROS TRANSTORNOS ORIGINADOS NO PERIODO PERINATAL
CIDs compatíveis
121

Valores e regras

Valor ambulatorial (SA)
R$ 0,00
Valor hospitalar (SH)
R$ 223,75
Valor profissional (SP)
R$ 38,79
Complexidade
Média complexidade
Sexo
Ambos
Idade mínima
0 meses
Idade máxima
1 mês
Quantidade máxima
1
Média de permanência
4 dias
Pontos
120
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Modalidade
Hospitalar

Descrição oficial

Consiste no tratamento ao rn, quando necessitar de assistência por doenças que ocorrem durante o período perinatal, podendo ser resultantes de afecções maternas, distúrbios endócrinos ou metabólicos transitórios, transtornos do aparelho digestivo problemas de alimentação, convulsões e distúrbios da função cerebral.

CIDs compatíveis

O SIGTAP aceita 121 CIDs com este procedimento. Aqui estão os 100 primeiros, na ordem da tabela.

A lista inteira está no SIGTAP.

Ocupações (CBO) que podem fazer

  • 223119Médico em eletroencefalografia
  • 223150Médico perito
  • 2231A1Médico broncoesofalogista
  • 2231F8Médico em medicina preventiva e social
  • 2231F9Médico residente
  • 2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
  • 225103Médico infectologista
  • 225105Médico acupunturista
  • 225106Médico legista
  • 225109Médico nefrologista
  • 225110Médico alergista e imunologista
  • 225112Médico neurologista
  • 225115Médico angiologista
  • 225118Médico nutrologista
  • 225120Médico cardiologista
  • 225121Médico oncologista clínico
  • 225122Médico cancerologista pediátrico
  • 225124Médico pediatra
  • 225125Médico clínico
  • 225127Médico pneumologista
  • 225130Médico de família e comunidade
  • 225133Médico psiquiatra
  • 225135Médico dermatologista
  • 225136Médico reumatologista
  • 225139Médico sanitarista
  • 225140Médico do trabalho
  • 225142Médico da estratégia de saúde da família
  • 225145Médico em medicina de tráfego
  • 225148Médico anatomopatologista
  • 225150Médico em medicina intensiva
  • 225151Médico anestesiologista
  • 225154Médico Antroposófico
  • 225155Médico endocrinologista e metabologista
  • 225160Médico fisiatra
  • 225165Médico gastroenterologista
  • 225170Médico generalista
  • 225175Médico geneticista
  • 225180Médico geriatra
  • 225185Médico hematologista
  • 225195Médico homeopata
  • 225203Médico em cirurgia vascular
  • 225210Médico cirurgião cardiovascular
  • 225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
  • 225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
  • 225225Médico cirurgião geral
  • 225230Médico cirurgião pediátrico
  • 225235Médico cirurgião plástico
  • 225240Médico cirurgião torácico
  • 225250Médico ginecologista e obstetra
  • 225255Médico mastologista
  • 225260Médico neurocirurgião
  • 225265Médico oftalmologista
  • 225270Médico ortopedista e traumatologista
  • 225275Médico otorrinolaringologista
  • 225280Médico coloproctologista
  • 225285Médico urologista
  • 225290Médico cancerologista cirurgíco
  • 225295Médico cirurgião da mão
  • 225305Médico citopatologista
  • 225310Médico em endoscopia
  • 225315Médico em medicina nuclear
  • 225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
  • 225325Médico patologista
  • 225330Médico radioterapeuta
  • 225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
  • 225340Médico hemoterapeuta
  • 225345Médico hiperbarista
  • 225350Médico neurofisiologista clínico
  • 225355Médico Radiologista Intervencionista

Da mesma forma de organização: Tratamento de algumas afecçõess originadas no período neonatal

Perguntas sobre o 03.03.16.003-9

Quanto o SUS paga por tratamento de outros transtornos originados no periodo perinatal?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o valor é R$ 223,75 no serviço hospitalar (SH) e R$ 38,79 no serviço profissional (SP).

Quais CIDs o SIGTAP aceita com tratamento de outros transtornos originados no periodo perinatal?

121 CIDs, entre eles P00.0 (feto e recém-nascido afetados por transtornos maternos hipertensivos), P00.1 (feto e recém-nascido afetados por doenças maternas renais e das vias urinárias), P00.2 (feto e recém-nascido afetados por doenças infecciosas e parasitárias da mãe), P00.3 (feto e recém-nascido afetados por outras doenças circulatórias e respiratórias maternas), P00.4 (feto e recém-nascido afetados por transtornos nutricionais maternos), P00.5 (feto e recém-nascido afetados por traumatismo materno), P00.6 (feto e recém-nascido afetados por intervenção cirúrgica na mãe) e P00.7 (feto e recém-nascido afetados por outros procedimentos médicos na mãe, não classificados em outra parte).

Quem pode fazer tratamento de outros transtornos originados no periodo perinatal pelo SUS?

O SIGTAP lista 69 ocupações (CBO), todas de médico.

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver no SIGTAP.

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