SIGTAP 03.03.16.005-5: Tratamento de transtornos relacionados c/ a duracao da gestacao e c/ o crescimento fetal

03.03.16.005-5 é o código do SIGTAP para tratamento de transtornos relacionados c/ a duracao da gestacao e c/ o crescimento fetal. Na competência 10/2026, o SUS paga R$ 705,36 no serviço hospitalar (SH) e R$ 72,66 no serviço profissional (SP). É de média complexidade.

Fonte: SIGTAP 10/2026, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

03.03.16.005-5

Sem pontos: 0303160055
Grupo: 03 Procedimentos clínicos
Subgrupo: 03.03 Tratamentos clínicos (outras especialidades)
Forma de organização: 03.03.16 Tratamento de algumas afecçõess originadas no período neonatal
Nome oficial: TRATAMENTO DE TRANSTORNOS RELACIONADOS C/ A DURACAO DA GESTACAO E C/ O CRESCIMENTO FETAL
CIDs compatíveis: 11

Valores e regras

Valor ambulatorial (SA): R$ 0,00
Valor hospitalar (SH): R$ 705,36
Valor profissional (SP): R$ 72,66
Complexidade: Média complexidade
Sexo: Ambos
Idade mínima: 0 meses
Idade máxima: 1 mês
Quantidade máxima: 1
Média de permanência: 10 dias
Pontos: 150
Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
Instrumento de registro: AIH (Proc. Principal)
Modalidade: Hospitalar

Descrição oficial

Tratamento clínico de doenças decorrentes de crescimento fetal retardado e da desnutrição fetal, baixo peso para a idade gestacional, imaturidade extrema e outros recém-nascidos de pré-termo, de transtornos||relacionados com a gestação prolongada, peso elevado ao nascer, pós-maturidade.

CIDs compatíveis

O SIGTAP aceita 11 CIDs com este procedimento.

Ocupações (CBO) que podem fazer

223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
223605Fisioterapeuta geral
223710Nutricionista
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista

Da mesma forma de organização: Tratamento de algumas afecçõess originadas no período neonatal

Perguntas sobre o 03.03.16.005-5

Quanto o SUS paga por tratamento de transtornos relacionados c/ a duracao da gestacao e c/ o crescimento fetal?

Na competência 10/2026 do SIGTAP, o valor é R$ 705,36 no serviço hospitalar (SH) e R$ 72,66 no serviço profissional (SP).

Quais CIDs o SIGTAP aceita com tratamento de transtornos relacionados c/ a duracao da gestacao e c/ o crescimento fetal?

11 CIDs, entre eles P05.0 (recém-nascido de baixo peso para a idade gestacional), P05.1 (pequeno para a idade gestacional), P05.2 (desnutrição fetal sem menção de peso e comprimento baixos para a idade gestacional), P05.9 (retardo não especificado do crescimento fetal), P07.0 (recém-nascido com peso muito baixo), P07.1 (outros recém-nascidos de peso baixo), P07.2 (imaturidade extrema) e P07.3 (outros recém-nascidos de pré-termo).

Quem pode fazer tratamento de transtornos relacionados c/ a duracao da gestacao e c/ o crescimento fetal pelo SUS?

O SIGTAP lista 71 ocupações (CBO), 69 delas de médico, além de fisioterapeuta geral e nutricionista.

Fonte: SIGTAP, Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (DATASUS, Ministério da Saúde), competência 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver no SIGTAP.

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