CID P07.0: Recém-nascido com peso muito baixo
P07.0 é o código da CID-10 para recém-nascido com peso muito baixo, na categoria P07 (transtornos relacionados com a gestação de curta duração e peso baixo ao nascer não classificados em outra parte), do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).
- Categoria
- P07 Transtornos relacionados com a gestação de curta duração e peso baixo ao nascer não classificados em outra parte
- Grupo
- P05–P08 Transtornos relacionados com a duração da gestação e com o crescimento fetal
- Capítulo
- XVI Algumas afecções originadas no período perinatal
- Na guia TISS
- P070, sem ponto
Outros códigos de P07
O que diz a CID-10 sobre o P07.0
Inclui
- Peso ao nascer de 999g ou menos
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Como usar o P07.0
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar P07.0 num atestado Usar P07.0 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: P070.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista P07.0 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam P07.0
2 procedimentos do SIGTAP aceitam P07.0.[2]
Recebeu um atestado com P07.0?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o P07.0
O que significa o CID P07.0?
P07.0 significa recém-nascido com peso muito baixo, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de P07 (transtornos relacionados com a gestação de curta duração e peso baixo ao nascer não classificados em outra parte).
Quais são os outros códigos de P07?
P07.1 (outros recém-nascidos de peso baixo), P07.2 (imaturidade extrema) e P07.3 (outros recém-nascidos de pré-termo).
Pode colocar o CID P07.0 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID P07.0 dá direito a afastamento?
Não. O código P07.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o P07.0 na guia TISS?
Sem o ponto: P070.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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