CID P07: Transtornos relacionados com a gestação de curta duração e peso baixo ao nascer não classificados em outra parte
P07 é a categoria da CID-10 de transtornos relacionados com a gestação de curta duração e peso baixo ao nascer não classificados em outra parte, no capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal). Ela tem 4 subcategorias, de P07.0 a P07.3.
Subcategorias de P07
O que diz a CID-10 sobre o P07
Inclui
- as afecções relacionadas, sem outras especificações, como causa de mortalidade, morbidade ou de necessidade de cuidados suplementares, no recém-nascido
Exclui
- peso baixo ao nascer devido a crescimento fetal retardado e desnutrição fetal (P05.-)
Quando o peso ao nascer e a idade gestacional são ambos disponíveis deve-se dar prioridade ao peso ao nascer para a atribuição de códigos.
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar P07 num atestado Usar P07 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de P05–P08
Recebeu um atestado com P07?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o P07
O que significa o CID P07?
P07 significa transtornos relacionados com a gestação de curta duração e peso baixo ao nascer não classificados em outra parte, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).
Quais são os tipos de CID P07?
A categoria P07 tem 4 subcategorias: P07.0 (recém-nascido com peso muito baixo), P07.1 (outros recém-nascidos de peso baixo), P07.2 (imaturidade extrema) e P07.3 (outros recém-nascidos de pré-termo).
Pode colocar o CID P07 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID P07 dá direito a afastamento?
Não. O código P07 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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