CID P05: Crescimento fetal retardado e desnutrição fetal
P05 é a categoria da CID-10 de crescimento fetal retardado e desnutrição fetal, no capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal). Ela tem 4 subcategorias, de P05.0 a P05.9.
Subcategorias de P05
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
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Outras categorias de P05–P08
Recebeu um atestado com P05?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o P05
O que significa o CID P05?
P05 significa crescimento fetal retardado e desnutrição fetal, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).
Quais são os tipos de CID P05?
A categoria P05 tem 4 subcategorias: P05.0 (recém-nascido de baixo peso para a idade gestacional), P05.1 (pequeno para a idade gestacional), P05.2 (desnutrição fetal sem menção de peso e comprimento baixos para a idade gestacional) e P05.9 (retardo não especificado do crescimento fetal).
Pode colocar o CID P05 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID P05 dá direito a afastamento?
Não. O código P05 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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