CID P91.0: Isquemia cerebral neonatal
P91.0 é o código da CID-10 para isquemia cerebral neonatal, na categoria P91 (outros distúrbios da função cerebral do recém-nascido), do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).
Outros códigos de P91
- P91.0Isquemia cerebral neonatal
- P91.1Cistos periventriculares adquiridos do recém-nascido
- P91.2Leucomalácia cerebral neonatal
- P91.3Irritabilidade cerebral neonatal
- P91.4Depressão cerebral neonatal
- P91.5Coma neonatal
- P91.6Encefalopatia hipóxico-isquêmica do recém-nascido
- P91.8Outros distúrbios especificados da função cerebral do recém-nascido
- P91.9Distúrbio não especificado da função cerebral do recém-nascido
Como usar o P91.0
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar P91.0 num atestado Usar P91.0 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: P910.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista P91.0 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam P91.0
9 procedimentos do SIGTAP aceitam P91.0.[2]
- 03.03.16.003-9Tratamento de outros transtornos originados no periodo perinatal
- 07.01.02.064-4Mesa de atividades para cadeira de rodas (tábua mesa)
- 07.01.01.002-9Cadeira de rodas adulto / infantil (tipo padrão)
- 07.01.01.004-5Cadeira de rodas para tetraplégico - tipo padrão
- 07.01.01.003-7Cadeira de rodas para banho com assento sanitário
- 07.01.01.018-5Adaptação de OPM auxiliares de locomoção
- 07.01.01.019-3Manutenção de OPM auxiliares de locomoção
- 07.01.02.058-0Manutenção de OPM ortopédica
- 07.01.02.057-1Adaptação de OPM ortopédica
Recebeu um atestado com P91.0?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o P91.0
O que significa o CID P91.0?
P91.0 significa isquemia cerebral neonatal, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de P91 (outros distúrbios da função cerebral do recém-nascido).
Quais são os outros códigos de P91?
P91.1 (cistos periventriculares adquiridos do recém-nascido), P91.2 (leucomalácia cerebral neonatal), P91.3 (irritabilidade cerebral neonatal), P91.4 (depressão cerebral neonatal), P91.5 (coma neonatal), P91.6 (encefalopatia hipóxico-isquêmica do recém-nascido), P91.8 (outros distúrbios especificados da função cerebral do recém-nascido) e P91.9 (distúrbio não especificado da função cerebral do recém-nascido).
Qual a diferença entre P91.0 e P91.9?
Pelos nomes oficiais, P91.0 é isquemia cerebral neonatal, e P91.9 é distúrbio não especificado da função cerebral do recém-nascido. Os dois ficam na categoria P91.
Pode colocar o CID P91.0 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID P91.0 dá direito a afastamento?
Não. O código P91.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o P91.0 na guia TISS?
Sem o ponto: P910.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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