CID P91: Outros distúrbios da função cerebral do recém-nascido
P91 é a categoria da CID-10 de outros distúrbios da função cerebral do recém-nascido, no capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal). Ela tem 9 subcategorias, de P91.0 a P91.9.
Subcategorias de P91
- P91.0Isquemia cerebral neonatal
- P91.1Cistos periventriculares adquiridos do recém-nascido
- P91.2Leucomalácia cerebral neonatal
- P91.3Irritabilidade cerebral neonatal
- P91.4Depressão cerebral neonatal
- P91.5Coma neonatal
- P91.6Encefalopatia hipóxico-isquêmica do recém-nascido
- P91.8Outros distúrbios especificados da função cerebral do recém-nascido
- P91.9Distúrbio não especificado da função cerebral do recém-nascido
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar P91 num atestado Usar P91 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de P90–P96
- P90Convulsões do recém-nascido
- P91Outros distúrbios da função cerebral do recém-nascido9 códigos
- P92Problemas de alimentação do recém-nascido8 códigos
- P93Reações e intoxicações devidas a drogas administradas ao feto e ao recém-nascido
- P94Transtornos do tônus muscular do recém-nascido5 códigos
- P95Morte fetal de causa não especificada
- P96Outras afecções originadas no período perinatal8 códigos
Recebeu um atestado com P91?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o P91
O que significa o CID P91?
P91 significa outros distúrbios da função cerebral do recém-nascido, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).
Quais são os tipos de CID P91?
A categoria P91 tem 9 subcategorias: P91.0 (isquemia cerebral neonatal), P91.1 (cistos periventriculares adquiridos do recém-nascido), P91.2 (leucomalácia cerebral neonatal), P91.3 (irritabilidade cerebral neonatal), P91.4 (depressão cerebral neonatal), P91.5 (coma neonatal), P91.6 (encefalopatia hipóxico-isquêmica do recém-nascido), P91.8 (outros distúrbios especificados da função cerebral do recém-nascido) e P91.9 (distúrbio não especificado da função cerebral do recém-nascido).
Pode colocar o CID P91 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID P91 dá direito a afastamento?
Não. O código P91 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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