CID P96: Outras afecções originadas no período perinatal
P96 é a categoria da CID-10 de outras afecções originadas no período perinatal, no capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal). Ela tem 8 subcategorias, de P96.0 a P96.9.
Subcategorias de P96
- P96.0Insuficiência renal congênita
- P96.1Sintomas de abstinência neonatal de drogas utilizadas pela mãe
- P96.2Sintomas de abstinência do uso de drogas terapêuticas no recém-nascido
- P96.3Suturas cranianas amplas no recém-nascido
- P96.4Interrupção de gravidez, afetando o feto e recém-nascido
- P96.5Complicações de procedimentos intra-uterinos não classificados em outra parte
- P96.8Outras afecções especificadas originadas no período perinatal
- P96.9Afecções originadas no período perinatal não especificadas
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar P96 num atestado Usar P96 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de P90–P96
- P90Convulsões do recém-nascido
- P91Outros distúrbios da função cerebral do recém-nascido9 códigos
- P92Problemas de alimentação do recém-nascido8 códigos
- P93Reações e intoxicações devidas a drogas administradas ao feto e ao recém-nascido
- P94Transtornos do tônus muscular do recém-nascido5 códigos
- P95Morte fetal de causa não especificada
- P96Outras afecções originadas no período perinatal8 códigos
Recebeu um atestado com P96?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o P96
O que significa o CID P96?
P96 significa outras afecções originadas no período perinatal, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).
Quais são os tipos de CID P96?
A categoria P96 tem 8 subcategorias: P96.0 (insuficiência renal congênita), P96.1 (sintomas de abstinência neonatal de drogas utilizadas pela mãe), P96.2 (sintomas de abstinência do uso de drogas terapêuticas no recém-nascido), P96.3 (suturas cranianas amplas no recém-nascido), P96.4 (interrupção de gravidez, afetando o feto e recém-nascido), P96.5 (complicações de procedimentos intra-uterinos não classificados em outra parte), P96.8 (outras afecções especificadas originadas no período perinatal) e P96.9 (afecções originadas no período perinatal não especificadas).
Pode colocar o CID P96 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID P96 dá direito a afastamento?
Não. O código P96 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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