CID P93: Reações e intoxicações devidas a drogas administradas ao feto e ao recém-nascido

P93 é o código da CID-10 para reações e intoxicações devidas a drogas administradas ao feto e ao recém-nascido, no capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal). A categoria não tem subcategorias: o código completo é P93.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

P93

Grupo: P90–P96 Outros transtornos originados no período perinatal
Capítulo: XVI Algumas afecções originadas no período perinatal
Subcategorias: Nenhuma: o código da categoria é o próprio código

O que diz a CID-10 sobre o P93

Inclui

Síndrome cinzenta por administração de cloranfenicol ao recém-nascido

Exclui

icterícia devida a drogas ou toxinas transmitidas pela mãe ou administradas ao recém-nascido (P58.4)
intoxicações e reações a opiáceos, tranqüilizantes e outros medicamentos utilizados pela mãe (P04.0-P04.1, P04.4)
sintomas de abstinência a: uso materno de drogas (P96.1), uso terapêutico de drogas no recém-nascido (P96.2)

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

Como usar o P93

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar P93 num atestado Usar P93 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista P93 no SIGTAP.^[2]

Procedimentos do SUS que aceitam P93

1 procedimento do SIGTAP aceita P93.^[2]

03.03.16.003-9Tratamento de outros transtornos originados no periodo perinatal

Categorias vizinhas

Outras categorias de P90–P96

Recebeu um atestado com P93?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o P93

O que significa o CID P93?

P93 significa reações e intoxicações devidas a drogas administradas ao feto e ao recém-nascido, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).

Pode colocar o CID P93 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID P93 dá direito a afastamento?

Não. O código P93 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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