CID P94: Transtornos do tônus muscular do recém-nascido
P94 é a categoria da CID-10 de transtornos do tônus muscular do recém-nascido, no capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal). Ela tem 5 subcategorias, de P94.0 a P94.9.
Subcategorias de P94
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar P94 num atestado Usar P94 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de P90–P96
- P90Convulsões do recém-nascido
- P91Outros distúrbios da função cerebral do recém-nascido9 códigos
- P92Problemas de alimentação do recém-nascido8 códigos
- P93Reações e intoxicações devidas a drogas administradas ao feto e ao recém-nascido
- P94Transtornos do tônus muscular do recém-nascido5 códigos
- P95Morte fetal de causa não especificada
- P96Outras afecções originadas no período perinatal8 códigos
Recebeu um atestado com P94?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o P94
O que significa o CID P94?
P94 significa transtornos do tônus muscular do recém-nascido, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).
Quais são os tipos de CID P94?
A categoria P94 tem 5 subcategorias: P94.0 (miastenia grave neonatal transitória), P94.1 (hipertonia congênita), P94.2 (hipotonia congênita), P94.8 (outros transtornos do tônus muscular do recém-nascido) e P94.9 (transtorno não especificado do tônus muscular do recém-nascido).
Pode colocar o CID P94 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID P94 dá direito a afastamento?
Não. O código P94 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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