CID P71.3: Tetania neonatal sem deficiência de cálcio ou magnésio

P71.3 é o código da CID-10 para tetania neonatal sem deficiência de cálcio ou magnésio, na categoria P71 (transtornos transitórios do metabolismo do cálcio e do magnésio do período neonatal), do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

P71.3
Categoria
P71 Transtornos transitórios do metabolismo do cálcio e do magnésio do período neonatal
Grupo
P70–P74 Transtornos endócrinos e metabólicos transitórios específicos do feto e do recém-nascido
Capítulo
XVI Algumas afecções originadas no período perinatal
Na guia TISS
P713, sem ponto

Outros códigos de P71

O que diz a CID-10 sobre o P71.3

Inclui

  • Tetania neonatal SOE

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

Como usar o P71.3

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

Usar P71.3 num atestado Usar P71.3 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Na guia TISS

O código vai sem o ponto: P713.

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista P71.3 no SIGTAP.[2]

Procedimentos do SUS que aceitam P71.3

1 procedimento do SIGTAP aceita P71.3.[2]

Recebeu um atestado com P71.3?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o P71.3

O que significa o CID P71.3?

P71.3 significa tetania neonatal sem deficiência de cálcio ou magnésio, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de P71 (transtornos transitórios do metabolismo do cálcio e do magnésio do período neonatal).

Quais são os outros códigos de P71?

P71.0 (hipocalcemia do recém-nascido pelo uso de leite de vaca), P71.1 (outras hipocalcemias neonatais), P71.2 (hipomagnesemia neonatal), P71.4 (hipoparatiroidismo neonatal transitório), P71.8 (outros transtornos transitórios do metabolismo do cálcio e do magnésio do período neonatal) e P71.9 (transtornos transitórios não especificados do metabolismo do cálcio e do magnésio do período neonatal).

Qual a diferença entre P71.3 e P71.9?

Pelos nomes oficiais, P71.3 é tetania neonatal sem deficiência de cálcio ou magnésio, e P71.9 é transtornos transitórios não especificados do metabolismo do cálcio e do magnésio do período neonatal. Os dois ficam na categoria P71.

Pode colocar o CID P71.3 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

O CID P71.3 dá direito a afastamento?

Não. O código P71.3 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]

Como informar o P71.3 na guia TISS?

Sem o ponto: P713.

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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O CID só entra com a concordância do paciente, registrada no prontuário.