CID P01.0: Feto e recém-nascido afetados por incompetência do colo uterino

P01.0 é o código da CID-10 para feto e recém-nascido afetados por incompetência do colo uterino, na categoria P01 (feto e recém-nascido afetados por complicações maternas da gravidez), do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

P01.0

Categoria: P01 Feto e recém-nascido afetados por complicações maternas da gravidez
Grupo: P00–P04 Feto e recém-nascido afetados por fatores maternos e por complicações da gravidez, do trabalho de parto e do parto
Capítulo: XVI Algumas afecções originadas no período perinatal
Na guia TISS: P010, sem ponto

Outros códigos de P01

Como usar o P01.0

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar P01.0 num atestado Usar P01.0 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Na guia TISS

O código vai sem o ponto: P010.

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista P01.0 no SIGTAP.^[2]

Procedimentos do SUS que aceitam P01.0

1 procedimento do SIGTAP aceita P01.0.^[2]

03.03.16.003-9Tratamento de outros transtornos originados no periodo perinatal

Recebeu um atestado com P01.0?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o P01.0

O que significa o CID P01.0?

P01.0 significa feto e recém-nascido afetados por incompetência do colo uterino, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de P01 (feto e recém-nascido afetados por complicações maternas da gravidez).

Quais são os outros códigos de P01?

P01.1 (feto e recém-nascido afetados por ruptura prematura das membranas), P01.2 (feto e recém-nascido afetados por oligohidrâmnio), P01.3 (feto e recém-nascido afetados por polihidrâmnio), P01.4 (feto e recém-nascido afetados por gravidez ectópica), P01.5 (feto e recém-nascido afetados por gravidez múltipla), P01.6 (feto e recém-nascido afetados por morte materna), P01.7 (feto e recém-nascido afetados por apresentação anormal antes do trabalho de parto), P01.8 (feto e recém-nascido afetados por outras complicações maternas da gravidez) e P01.9 (feto e recém-nascido afetados por afecções maternas da gravidez, não especificadas).

Qual a diferença entre P01.0 e P01.9?

Pelos nomes oficiais, P01.0 é feto e recém-nascido afetados por incompetência do colo uterino, e P01.9 é feto e recém-nascido afetados por afecções maternas da gravidez, não especificadas. Os dois ficam na categoria P01.

Pode colocar o CID P01.0 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID P01.0 dá direito a afastamento?

Não. O código P01.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

Como informar o P01.0 na guia TISS?

Sem o ponto: P010.

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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