CID P03.1: Feto e recém-nascido afetados por outras apresentações anormais, má-posições e desproporções durante o trabalho de parto e o parto

P03.1 é o código da CID-10 para feto e recém-nascido afetados por outras apresentações anormais, má-posições e desproporções durante o trabalho de parto e o parto, na categoria P03 (feto e recém-nascido afetados por outras complicações do trabalho de parto e do parto), do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

P03.1

Categoria: P03 Feto e recém-nascido afetados por outras complicações do trabalho de parto e do parto
Grupo: P00–P04 Feto e recém-nascido afetados por fatores maternos e por complicações da gravidez, do trabalho de parto e do parto
Capítulo: XVI Algumas afecções originadas no período perinatal
Na guia TISS: P031, sem ponto

Outros códigos de P03

O que diz a CID-10 sobre o P03.1

Inclui

Feto ou recém-nascido afetados por afecções classificadas em O64-O66
Occípito-posterior persistente
Pelve estreita
Situação transversa

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

Como usar o P03.1

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar P03.1 num atestado Usar P03.1 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Na guia TISS

O código vai sem o ponto: P031.

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista P03.1 no SIGTAP.^[2]

Procedimentos do SUS que aceitam P03.1

1 procedimento do SIGTAP aceita P03.1.^[2]

03.03.16.003-9Tratamento de outros transtornos originados no periodo perinatal

Recebeu um atestado com P03.1?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o P03.1

O que significa o CID P03.1?

P03.1 significa feto e recém-nascido afetados por outras apresentações anormais, má-posições e desproporções durante o trabalho de parto e o parto, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de P03 (feto e recém-nascido afetados por outras complicações do trabalho de parto e do parto).

Quais são os outros códigos de P03?

P03.0 (feto e recém-nascido afetados por parto e extração pélvicas), P03.2 (feto e recém-nascido afetados por parto por fórceps), P03.3 (feto e recém-nascido afetados por parto por vácuo-extrator [ventosa]), P03.4 (feto e recém-nascido afetados por parto por cesariana), P03.5 (feto e recém-nascido afetados por parto precipitado), P03.6 (feto e recém-nascido afetados por contrações uterinas anormais), P03.8 (feto e recém-nascido afetados por outras complicações especificadas do trabalho de parto e do parto) e P03.9 (feto e recém-nascido afetados por complicações não especificadas do trabalho de parto e do parto).

Qual a diferença entre P03.1 e P03.9?

Pelos nomes oficiais, P03.1 é feto e recém-nascido afetados por outras apresentações anormais, má-posições e desproporções durante o trabalho de parto e o parto, e P03.9 é feto e recém-nascido afetados por complicações não especificadas do trabalho de parto e do parto. Os dois ficam na categoria P03.

Pode colocar o CID P03.1 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID P03.1 dá direito a afastamento?

Não. O código P03.1 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

Como informar o P03.1 na guia TISS?

Sem o ponto: P031.

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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