CID P03: Feto e recém-nascido afetados por outras complicações do trabalho de parto e do parto

P03 é a categoria da CID-10 de feto e recém-nascido afetados por outras complicações do trabalho de parto e do parto, no capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal). Ela tem 9 subcategorias, de P03.0 a P03.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

P03

Grupo: P00–P04 Feto e recém-nascido afetados por fatores maternos e por complicações da gravidez, do trabalho de parto e do parto
Capítulo: XVI Algumas afecções originadas no período perinatal
Subcategorias: 9, de P03.0 a P03.9

Subcategorias de P03

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

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Outras categorias de P00–P04

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O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

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Perguntas sobre o P03

O que significa o CID P03?

P03 significa feto e recém-nascido afetados por outras complicações do trabalho de parto e do parto, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).

Quais são os tipos de CID P03?

A categoria P03 tem 9 subcategorias: P03.0 (feto e recém-nascido afetados por parto e extração pélvicas), P03.1 (feto e recém-nascido afetados por outras apresentações anormais, má-posições e desproporções durante o trabalho de parto e o parto), P03.2 (feto e recém-nascido afetados por parto por fórceps), P03.3 (feto e recém-nascido afetados por parto por vácuo-extrator [ventosa]), P03.4 (feto e recém-nascido afetados por parto por cesariana), P03.5 (feto e recém-nascido afetados por parto precipitado), P03.6 (feto e recém-nascido afetados por contrações uterinas anormais), P03.8 (feto e recém-nascido afetados por outras complicações especificadas do trabalho de parto e do parto) e P03.9 (feto e recém-nascido afetados por complicações não especificadas do trabalho de parto e do parto).

Pode colocar o CID P03 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID P03 dá direito a afastamento?

Não. O código P03 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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