CID O94: Seqüelas de complicações da gravidez, parto e puerpério
O94 é o código da CID-10 para seqüelas de complicações da gravidez, parto e puerpério, no capítulo XV (gravidez, parto e puerpério). A categoria não tem subcategorias: o código completo é O94.
O que diz a CID-10 sobre o O94
Exclui
Esta categoria deve ser usada para codificação de morbidade somente para indicar afecções nas categorias O00-O75 e O85-O92 como causa de seqüelas, que são elas próprias classificadas em outra parte. As “seqüelas” incluem afecções especificadas como tal ou como efeitos tardios, ou aquelas presentes um ano ou mais após o início da condição causadora.
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Na tabela
- Sexo
- Só para o sexo feminino
- Causa básica de óbito
- Não usar como causa básica de óbito
Como usar o O94
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar O94 num atestado Usar O94 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Categorias vizinhas
Outras categorias de O94–O99
- O94Seqüelas de complicações da gravidez, parto e puerpério
- O95Morte obstétrica de causa não especificada
- O96Morte, por qualquer causa obstétrica, que ocorre mais de 42 dias, mas menos de 1 ano, após o parto
- O97Morte por seqüelas de causas obstétricas diretas
- O98Doenças infecciosas e parasitárias maternas classificáveis em outra parte mas que compliquem a gravidez, o parto e o puerpério9 códigos
- O99Outras doenças da mãe, classificadas em outra parte, mas que complicam a gravidez o parto e o puerpério9 códigos
Recebeu um atestado com O94?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o O94
O que significa o CID O94?
O94 significa seqüelas de complicações da gravidez, parto e puerpério, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).
Pode colocar o CID O94 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID O94 dá direito a afastamento?
Não. O código O94 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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