CID O97: Morte por seqüelas de causas obstétricas diretas
O97 é o código da CID-10 para morte por seqüelas de causas obstétricas diretas, no capítulo XV (gravidez, parto e puerpério). A categoria não tem subcategorias: o código completo é O97.
O que diz a CID-10 sobre o O97
Inclui
- Morte por qualquer causa obstétrica direta que ocorre um ano ou mais após o parto
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
Na tabela
- Sexo
- Só para o sexo feminino
Como usar o O97
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar O97 num atestado Usar O97 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Categorias vizinhas
Outras categorias de O94–O99
- O94Seqüelas de complicações da gravidez, parto e puerpério
- O95Morte obstétrica de causa não especificada
- O96Morte, por qualquer causa obstétrica, que ocorre mais de 42 dias, mas menos de 1 ano, após o parto
- O97Morte por seqüelas de causas obstétricas diretas
- O98Doenças infecciosas e parasitárias maternas classificáveis em outra parte mas que compliquem a gravidez, o parto e o puerpério9 códigos
- O99Outras doenças da mãe, classificadas em outra parte, mas que complicam a gravidez o parto e o puerpério9 códigos
Recebeu um atestado com O97?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o O97
O que significa o CID O97?
O97 significa morte por seqüelas de causas obstétricas diretas, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).
Pode colocar o CID O97 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID O97 dá direito a afastamento?
Não. O código O97 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
Achou algo desatualizado? Fale com a gente e corrigimos.