CID P23.9: Pneumonia congênita não especificada

P23.9 é o código da CID-10 para pneumonia congênita não especificada, na categoria P23 (pneumonia congênita), do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

P23.9
Categoria
P23 Pneumonia congênita
Grupo
P20–P29 Transtornos respiratórios e cardiovasculares específicos do período perinatal
Capítulo
XVI Algumas afecções originadas no período perinatal
Na guia TISS
P239, sem ponto

Outros códigos de P23

Como usar o P23.9

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

Usar P23.9 num atestado Usar P23.9 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Na guia TISS

O código vai sem o ponto: P239.

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista P23.9 no SIGTAP.[2]

Procedimentos do SUS que aceitam P23.9

2 procedimentos do SIGTAP aceitam P23.9.[2]

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Recebeu um atestado com P23.9?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o P23.9

O que significa o CID P23.9?

P23.9 significa pneumonia congênita não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de P23 (pneumonia congênita).

Quais são os outros códigos de P23?

P23.0 (pneumonia congênita devida a agente viral), P23.1 (pneumonia congênita devida a Clamídia), P23.2 (pneumonia congênita devida a estafilococo), P23.3 (pneumonia congênita devida a estreptococo do grupo B), P23.4 (pneumonia congênita devida a Escherichia coli), P23.5 (pneumonia congênita devida a Pseudomonas), P23.6 (pneumonia congênita devida a outros agentes bacterianos) e P23.8 (pneumonia congênita devida a outros organismos).

Pode colocar o CID P23.9 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]

O CID P23.9 dá direito a afastamento?

Não. O código P23.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]

Como informar o P23.9 na guia TISS?

Sem o ponto: P239.

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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O CID só entra com a concordância do paciente, registrada no prontuário.