CID P24.0: Aspiração neonatal de mecônio
P24.0 é o código da CID-10 para aspiração neonatal de mecônio, na categoria P24 (síndrome de aspiração neonatal), do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).
Outros códigos de P24
Como usar o P24.0
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar P24.0 num atestado Usar P24.0 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: P240.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista P24.0 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam P24.0
1 procedimento do SIGTAP aceita P24.0.[2]
Recebeu um atestado com P24.0?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o P24.0
O que significa o CID P24.0?
P24.0 significa aspiração neonatal de mecônio, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de P24 (síndrome de aspiração neonatal).
Quais são os outros códigos de P24?
P24.1 (aspiração neonatal de líquido amniótico e muco), P24.2 (aspiração neonatal de sangue), P24.3 (aspiração neonatal de leite e alimento regurgitados), P24.8 (outras síndromes de aspiração neonatais) e P24.9 (síndrome de aspiração neonatal não especificada).
Qual a diferença entre P24.0 e P24.9?
Pelos nomes oficiais, P24.0 é aspiração neonatal de mecônio, e P24.9 é síndrome de aspiração neonatal não especificada. Os dois ficam na categoria P24.
Pode colocar o CID P24.0 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID P24.0 dá direito a afastamento?
Não. O código P24.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o P24.0 na guia TISS?
Sem o ponto: P240.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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