CID P28.5: Insuficiência respiratória do recém-nascido

P28.5 é o código da CID-10 para insuficiência respiratória do recém-nascido, na categoria P28 (outras afecções respiratórias originadas no período perinatal), do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

P28.5

Categoria: P28 Outras afecções respiratórias originadas no período perinatal
Grupo: P20–P29 Transtornos respiratórios e cardiovasculares específicos do período perinatal
Capítulo: XVI Algumas afecções originadas no período perinatal
Na guia TISS: P285, sem ponto

Outros códigos de P28

Como usar o P28.5

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar P28.5 num atestado Usar P28.5 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Na guia TISS

O código vai sem o ponto: P285.

No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista P28.5 no SIGTAP.^[2]

Procedimentos do SUS que aceitam P28.5

4 procedimentos do SIGTAP aceitam P28.5.^[2]

Recebeu um atestado com P28.5?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o P28.5

O que significa o CID P28.5?

P28.5 significa insuficiência respiratória do recém-nascido, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de P28 (outras afecções respiratórias originadas no período perinatal).

Quais são os outros códigos de P28?

P28.0 (atelectasia primária do recém-nascido), P28.1 (outras atelectasias do recém-nascido e as não especificadas), P28.2 (crises cianóticas do recém-nascido), P28.3 (apnéia primária do sono do recém-nascido), P28.4 (outras apnéias do recém-nascido), P28.8 (outras afecções respiratórias especificadas do recém-nascido) e P28.9 (afecção respiratória do recém-nascido, não especificada).

Qual a diferença entre P28.5 e P28.9?

Pelos nomes oficiais, P28.5 é insuficiência respiratória do recém-nascido, e P28.9 é afecção respiratória do recém-nascido, não especificada. Os dois ficam na categoria P28.

Pode colocar o CID P28.5 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID P28.5 dá direito a afastamento?

Não. O código P28.5 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

Como informar o P28.5 na guia TISS?

Sem o ponto: P285.

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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