CID P28.9: Afecção respiratória do recém-nascido, não especificada
P28.9 é o código da CID-10 para afecção respiratória do recém-nascido, não especificada, na categoria P28 (outras afecções respiratórias originadas no período perinatal), do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).
Outros códigos de P28
- P28.0Atelectasia primária do recém-nascido
- P28.1Outras atelectasias do recém-nascido e as não especificadas
- P28.2Crises cianóticas do recém-nascido
- P28.3Apnéia primária do sono do recém-nascido
- P28.4Outras apnéias do recém-nascido
- P28.5Insuficiência respiratória do recém-nascido
- P28.8Outras afecções respiratórias especificadas do recém-nascido
- P28.9Afecção respiratória do recém-nascido, não especificada
Como usar o P28.9
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar P28.9 num atestado Usar P28.9 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: P289.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista P28.9 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam P28.9
3 procedimentos do SIGTAP aceitam P28.9.[2]
Recebeu um atestado com P28.9?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o P28.9
O que significa o CID P28.9?
P28.9 significa afecção respiratória do recém-nascido, não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de P28 (outras afecções respiratórias originadas no período perinatal).
Quais são os outros códigos de P28?
P28.0 (atelectasia primária do recém-nascido), P28.1 (outras atelectasias do recém-nascido e as não especificadas), P28.2 (crises cianóticas do recém-nascido), P28.3 (apnéia primária do sono do recém-nascido), P28.4 (outras apnéias do recém-nascido), P28.5 (insuficiência respiratória do recém-nascido) e P28.8 (outras afecções respiratórias especificadas do recém-nascido).
Pode colocar o CID P28.9 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID P28.9 dá direito a afastamento?
Não. O código P28.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o P28.9 na guia TISS?
Sem o ponto: P289.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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