CID P29: Transtornos cardiovasculares originados no período perinatal
P29 é a categoria da CID-10 de transtornos cardiovasculares originados no período perinatal, no capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal). Ela tem 7 subcategorias, de P29.0 a P29.9.
Subcategorias de P29
- P29.0Insuficiência cardíaca neonatal
- P29.1Disritmia cardíaca neonatal
- P29.2Hipertensão neonatal
- P29.3Persistência da circulação fetal
- P29.4Isquemia miocárdica transitória do recém-nascido
- P29.8Outros transtornos cardiovasculares originados no período perinatal
- P29.9Transtornos cardiovasculares não especificados originados no período perinatal
O que diz a CID-10 sobre o P29
Exclui
CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar P29 num atestado Usar P29 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Outras categorias de P20–P29
- P20Hipóxia intra-uterina3 códigos
- P21Asfixia ao nascer3 códigos
- P22Desconforto (angústia) respiratório(a) do recém-nascido4 códigos
- P23Pneumonia congênita9 códigos
- P24Síndrome de aspiração neonatal6 códigos
- P25Enfisema intersticial e afecções correlatas originadas no período perinatal5 códigos
- P26Hemorragia pulmonar originada no período perinatal4 códigos
- P27Doença respiratória crônica originada no período perinatal4 códigos
- P28Outras afecções respiratórias originadas no período perinatal8 códigos
- P29Transtornos cardiovasculares originados no período perinatal7 códigos
Recebeu um atestado com P29?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o P29
O que significa o CID P29?
P29 significa transtornos cardiovasculares originados no período perinatal, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).
Quais são os tipos de CID P29?
A categoria P29 tem 7 subcategorias: P29.0 (insuficiência cardíaca neonatal), P29.1 (disritmia cardíaca neonatal), P29.2 (hipertensão neonatal), P29.3 (persistência da circulação fetal), P29.4 (isquemia miocárdica transitória do recém-nascido), P29.8 (outros transtornos cardiovasculares originados no período perinatal) e P29.9 (transtornos cardiovasculares não especificados originados no período perinatal).
Pode colocar o CID P29 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID P29 dá direito a afastamento?
Não. O código P29 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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