CID P58.9: Icterícia neonatal devida a hemólise excessiva não especificada
P58.9 é o código da CID-10 para icterícia neonatal devida a hemólise excessiva não especificada, na categoria P58 (icterícia neonatal devida a outras hemólises excessivas), do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).
Outros códigos de P58
- P58.0Icterícia neonatal devida a contusões
- P58.1Icterícia neonatal devida a sangramento
- P58.2Icterícia neonatal devida a infecção
- P58.3Icterícia neonatal devida a policitemia
- P58.4Icterícia neonatal devida a drogas ou toxinas transmitidas pela mãe ou administradas ao recém-nascido
- P58.5Icterícia neonatal devida à deglutação de sangue materno
- P58.8Icterícia neonatal devida a outras hemólises excessivas especificadas
- P58.9Icterícia neonatal devida a hemólise excessiva não especificada
Como usar o P58.9
No atestado
Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
Usar P58.9 num atestado Usar P58.9 num atestadoMais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.
Na guia TISS
O código vai sem o ponto: P589.
No SUS
Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista P58.9 no SIGTAP.[2]
Procedimentos do SUS que aceitam P58.9
1 procedimento do SIGTAP aceita P58.9.[2]
Recebeu um atestado com P58.9?
O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.
Perguntas sobre o P58.9
O que significa o CID P58.9?
P58.9 significa icterícia neonatal devida a hemólise excessiva não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de P58 (icterícia neonatal devida a outras hemólises excessivas).
Quais são os outros códigos de P58?
P58.0 (icterícia neonatal devida a contusões), P58.1 (icterícia neonatal devida a sangramento), P58.2 (icterícia neonatal devida a infecção), P58.3 (icterícia neonatal devida a policitemia), P58.4 (icterícia neonatal devida a drogas ou toxinas transmitidas pela mãe ou administradas ao recém-nascido), P58.5 (icterícia neonatal devida à deglutação de sangue materno) e P58.8 (icterícia neonatal devida a outras hemólises excessivas especificadas).
Pode colocar o CID P58.9 no atestado?
Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.[1]
O CID P58.9 dá direito a afastamento?
Não. O código P58.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).[3]
Como informar o P58.9 na guia TISS?
Sem o ponto: P589.
[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.
[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. Ver no SIGTAP.
[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.
Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.
CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
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