CID P58: Icterícia neonatal devida a outras hemólises excessivas

P58 é a categoria da CID-10 de icterícia neonatal devida a outras hemólises excessivas, no capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal). Ela tem 8 subcategorias, de P58.0 a P58.9.

Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026

P58

Grupo: P50–P61 Transtornos hemorrágicos e hematológicos do feto e do recém-nascido
Capítulo: XVI Algumas afecções originadas no período perinatal
Subcategorias: 8, de P58.0 a P58.9

Subcategorias de P58

O que diz a CID-10 sobre o P58

Exclui

icterícia neonatal devida à isoimunização (P55-P57)

CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS.

No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

Usar P58 num atestado Usar P58 num atestado

Mais sobre o atestado: o guia Atestado médico digital e os modelos de atestado.

Outras categorias de P50–P61

Recebeu um atestado com P58?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

É médico? A Aura sugere o CID no atestado.

Perguntas sobre o P58

O que significa o CID P58?

P58 significa icterícia neonatal devida a outras hemólises excessivas, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).

Quais são os tipos de CID P58?

A categoria P58 tem 8 subcategorias: P58.0 (icterícia neonatal devida a contusões), P58.1 (icterícia neonatal devida a sangramento), P58.2 (icterícia neonatal devida a infecção), P58.3 (icterícia neonatal devida a policitemia), P58.4 (icterícia neonatal devida a drogas ou toxinas transmitidas pela mãe ou administradas ao recém-nascido), P58.5 (icterícia neonatal devida à deglutação de sangue materno), P58.8 (icterícia neonatal devida a outras hemólises excessivas especificadas) e P58.9 (icterícia neonatal devida a hemólise excessiva não especificada).

Pode colocar o CID P58 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário.^[1]

O CID P58 dá direito a afastamento?

Não. O código P58 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60).^[3]

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: sistemas.cfm.org.br.

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: planalto.gov.br.

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. Ver na tabela oficial.

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.

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